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Bens de Eike Batista são bloqueados pela justiça para pagar credores

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em setembro 14, 2017
Bens de Eike Batista são bloqueados pela justiça para pagar credores
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A decisão foi do TJ de Minas Gerais. Foram bloqueados R$ 792 milhões do empresário e de empresas societárias.

Eike Batista
Eike Batistae controladores da MMX tiveram R$ 792 milhões bloqueados pela justiça.

Os bens do empresário Eike Batista foram bloqueados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (13). A justiça determinou o bloqueio de R$ 792 milhões do empresário e de empresas societárias da MMX Sudeste, companhia de mineração.

MMX sudeste é subsidiária da MMX, mineradora pertencente ao Grupo EBX, criado por Eike Batista. Ele possui 57% da MMX em seu nome ou em nome de empresas dele. Isso é conforme documento entregue em janeiro deste ano à Comissão de Valores Mobiliários, agência reguladora do mercado de capitais.

A empresa está em recuperação judicial desde outubro de 2014, quando o advogado Bernardo Bicalho começou investigações sobre a companhia. As análises levaram à conclusão de que a MMX foi utilizada por acionistas e controladores de maneira fraudulenta para prejudicar os credores.

A dívida estimada da empresa com credores é de R$ 1 bilhão. De acordo com o advogado, houve diferença entre o valor total da dívida apresentada pela companhia e o valor cobrado pelos credores.

Apenas um credor cobrou 230 milhões da empresa

Segundo informações da Conjur, o advogado afirma que foram encontrados indícios de fraude entre 2014 e 2017. A empresa foi usada de forma fraudulenta por acionistas e pelos controladores para lesar credores. Ele cita o exemplo de uma cobrança de R$ 230 milhões feita por apenas um credor.

“Durante três anos, foram solicitados inúmeros documentos para a empresa, que não os apresentava ou fazia de forma incompleta para postergar o andamento da matéria no Judiciário”, disse Bicalho.

No julgamento de mérito, a defesa da MMX Sudeste pediu que os antigos gestores — entre eles, Eike Batista — permanecessem como administradores da mineradora e seguissem com o plano de recuperação judicial homologado. Porém, o pedido foi negado e Bicalho foi mantido como gestor e administrador judicial da empresa.

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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