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Justiça determina que Facebook retire do ar informações falsas sobre Marielle Franco

Andreza MendesNotícias02 abr, 2018 15:00
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Após a morte da vereadora, várias notícias falsas sobre ela circularam nas redes sociais. Parentes da vítima moveram ações depois do ocorrido.

Marielle Franco
Marielle Franco lutava em defesa dos direitos humanos, em favor da população menos favorecida e contra práticas policiais abusivas. Foto: reprodução internet.

A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados no Rio de Janeiro no dia 14 de março, tem gerado polêmica por causa de notícias falsas que andam circulando nas redes sociais, como o Facebook.

Na última terça-feira (27), a irmã e a companheira de Marielle entraram com uma ação na justiça contra o Facebook para que as informações mentirosas e compartilhamentos dessas informações contra a vereadora, sejam retirados do ar.

Segundo matéria de O Globo, a ação pede a retirada dos links da rede social no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária, que o Facebook seja obrigado a filtrar os memes indicados na petição inicial, que sejam bloqueadas novas postagens com o mesmo conteúdo e retiradas do ar as já existentes, e que outras publicações que forem indicadas pelas autoras também sejam retiradas do ar.

O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou o pedido e determinou que a rede social retire do ar as notícias falsas com conteúdo criminoso sobre a vereadora.

Novelle também determinou que o Facebook utilize todas as ferramentas disponíveis para impedir a publicação de novas postagens ofensivas à Marielle e que informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e do Movimento Brasil Livre, patrocinaram as postagens com conteúdo falso.

Youtube também removeu vídeos ofensivos sobre a vereadora

Outra ação já havia sido movida pelas parentes de Marielle, que solicitaram a retirada de dezesseis vídeos do Youtube com ofensas contra a vereadora.

Segundo a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, os vídeos citados na ação “extrapolaram o que a Constituição fixou como limite ao direito de livremente se manifestar” e “fizeram referência direta à Marielle, apontando-a como vinculada a facções criminosas e tráfico ou imputações maliciosas sobre as suas bandeiras políticas, como o aborto, fatos que podem caracterizar violação à honra e à imagem da falecida, e que, certamente, causam desconforto e angústia a seus familiares”.

Marielle Franco vem sendo alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais desde que foi assassinada. A plataforma Aos Fatos, que faz checagem de informações, publicou uma página desmentindo todos os principais boatos que foram replicados nas últimas semanas. A assessoria da vereadora fez o mesmo, oferecendo também um espaço aberto para receber denúncias.

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