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Justiça tem 79 milhões de processos à espera de uma decisão

Luiz Fernando Gama de MedeirosNotícias05 set, 2017 17:28
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Balanço foi divulgado nessa segunda-feira (4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Poder Judiciário custou R$ 84,8 bilhões só no ano passado.

Justiça em números
O relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um balanço do número de processos à espera de uma decisão judicial. Só no ano passado, esse número cresceu 3,6%. De 76,9 milhões, passou para 79,7 milhões.

O Poder Judiciário custou, no mesmo período, o valor de R$ 84,8 bilhões. Desses, R$ 75,9 bilhões foram gastos com remunerações, pensões, benefícios e despesas indenizatórias.

O relatório, chamado “Justiça em Números”, foi divulgado pelo CNJ nessa segunda-feira (4). O balanço abrange 90 tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior do Trabalho; o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar, somando 75 ministros.

Segundo o levantamento, somente 27% dos processos foram solucionados no período. Cada juiz brasileiro sentenciou, em média, 1.749 mil casos.

De acordo com a Exame.com, o custo mensal por magistrado variou entre R$ 8.782, nos tribunais regionais eleitorais, e R$ 53.784 mil, na Justiça Militar. Nos tribunais superiores, a média mensal dos vencimentos foi de R$ 41.502.

Divulgação de dados com transparência

A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF, defendeu a divulgação de dados dos tribunais com transparência, durante XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

“O Poder Judiciário quer se mostrar para se aperfeiçoar e com isso contamos com a colaboração da sociedade, das academias, dos órgãos. Sabemos que há números que podem ser questionados e serão”, afirmou a ministra.

Segundo informações da ConJur, os assuntos mais recorrentes nos tribunais superiores, são: conflitos sobre contratos, responsabilidade civil do empregador; crimes de tráfico de drogas e controvérsias salariais.

As classes processuais mais comuns são agravo em recurso especial (STJ); recursos trabalhistas (TST), recurso especial (STJ), pedido de Habeas Corpus (STJ) e recursos eleitorais (TSE), nessa ordem.

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