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Novo cadastro de adoção tem auxílio tecnológico de Tribunais

Luiz Fernando Gama de MedeirosNotícias07 nov, 2017 14:02
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Equipes de Tecnologia da Informação de quatro Tribunais de Justiça (TJs) brasileiros prestarão auxílio na construção do novo Cadastro Nacional da Adoção (CNA). Saiba mais!

Novo cadastro de adoção tem auxílio tecnológico de Tribunais
O novo Cadastro Nacional de Adoção deve entrar em fase de testes em alguns estados até o final de 2017. (Foto: Adoptive Families)

Adotar é um ato de amor. No entanto, devido a entraves burocráticos ou morosidade na gestão do sistema de adoção, muitos futuros papais e mamães adotivos permanecem longos períodos nas filas de espera.

Para solucionar ou, ao menos, amenizar este problema é que as equipes de Tecnologia da Informação de cinco Tribunais de Justiça (TJs) brasileiros vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional da Adoção (CNA).

O cadastro é coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, os TJs de quatro Estados se prontificaram a participar da ação, sendo eles:

  • Rondônia
  • Paraná
  • Santa Catarina
  • Espírito Santo

Segundo informações da CNJ, os Tribunais puseram suas equipes à disposição para auxiliar na implementação das mudanças propostas pelos magistrados da área da infância.

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O novo CNA deve entrar em fase de testes em alguns estados até o final de 2017. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2018, ele esteja operando nas varas de Infância e Juventude de todo o país.

O sistema de busca inteligente procurará dados aproximados para ampliar as possibilidades de adoção. Por exemplo: Um pretendente restringiu a idade para até três anos. Mas há uma criança de quatro anos que está disponível para adoção. Nesse caso, seu perfil será apresentado.

Sobre o Novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

O novo Cadastro Nacional de Adoção deverá incluir materiais como fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Todos os dados que estão em segredo de justiça, no entanto, não poderão ser acessados pelos pretendentes.

Em relação às informações de saúde da criança, o cadastro conterá doenças tratáveis e não tratáveis, incluindo condições como a microcefalia.

Outras novidades são a possibilidade de busca fonética pelo nome da criança e informações caso ela esteja em estágio de convivência com uma nova família.

Dos pretendentes a serem incluídos no cadastro também serão exigidas novas informações, como:

  • Relatório social
  • Relatório psicológico
  • Atualização das certidões de antecedentes criminais e cíveis a cada três anos – atualmente, ela vale por cinco anos.

As propostas foram aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de cinco workshops que ocorreram pelo País este ano. Os encontros foram organizados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Nas reuniões, os participantes sugeriram melhorias no cadastro.

O cadastro a ser implantado permitirá a pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças disponíveis. O objetivo é que o sistema faça uma varredura automática diária.

Dessa forma, caso o juiz não realize busca específica por um pretendente disponível, o sistema fará uma busca automática à noite e reportará o resultado ao usuário por e-mail ou malote digital no dia seguinte.

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