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Projeto aumenta pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em junho 13, 2017
Projeto aumenta pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet
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A proposta apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços a pena para quem compartilha imagens de pessoas mortas na internet.

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), autor do projeto que aumenta a pena contra a divulgação de imagens de pessoas mortas na internet
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), autor do projeto que aumenta a pena contra a divulgação de imagens de pessoas mortas na internet. | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A representação da morte pela mídia é tema de frequentes debates na esfera pública. Seja na academia, na política ou na sociedade civil, a divulgação de imagens de pessoas mortas sempre gera polêmica.

Com o avanço das redes sociais e aplicativos de conversação, o compartilhamento desse tipo de conteúdo se intensificou. Afinal de contas, muitos de nós já recebemos imagens chocantes com cenas de acidentes e pessoas mutiladas na tela dos nossos smartphones.

Por essa razão, o Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê aumento de até dois terços – a critério do juiz – a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet.

A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012.

Pesquisa apontou que população desaprova o compartilhamento de imagens de pessoas mortas na internet

Mais de 70% das pessoas que responderam a uma enquete do Datasenado concordaram que quem expõe essas imagens na internet deve ser punido com mais rigor.

Para Davi Alcolumbre, a alteração na lei é necessária devido ao alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais. O senador aponta que:

“Não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada na rede social, ofendendo a dignidade da família e da sociedade”

Conforme a pesquisa, para 72% dos entrevistados aumentar a pena vai ajudar na redução desse tipo de crime. Já 39% responderam que o agravamento deveria ser ainda maior.

Alcolumbre disse que o resultado da pesquisa confirma a necessidade de mais atenção aos crimes digitais:

“Com todo o aparato tecnológico que temos a disposição da sociedade, muito rapidamente alguém registra uma foto, grava um vídeo e coloca na rede social. Não se preocupa com o que pensa a família, a comunidade”

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

E você, o que acha sobre a publicação de imagens de pessoas mortas na internet? Você concorda com o aumento da pena para este tipo de crime? Comente e deixe a sua opinião!

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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