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Plataformas digitais dos tribunais brasileiros dificultam trabalho de advogados

Luiz Fernando Gama de MedeirosNotícias03 out, 2017 18:18
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Tribunais brasileiros utilizam mais de 40 plataformas de processo eletrônico. Sistemas atrapalham principalmente as pequenas bancas.

Plataformas digitais
São mais de 40 sistemas processuais existentes no Brasil utilizados pelos tribunais.

As plataformas digitais estão sendo utilizadas em todas as áreas, com forma de facilitar o trabalho do dia-a-dia. Mas, para algumas, elas não têm facilitado tanto. É o caso dos tribunais brasileiros. Ao todo, são mais de 40 plataformas usadas pelos mais de 90 tribunais, entre cortes superiores, federais, estaduais e trabalhistas.

Para Elza Lara, que advoga desde 1983, o maior problema ao advogar não são as constantes mudanças legislativas ou a falta de aplicação de jurisprudências consolidadas, mas os inúmeros sistemas processuais usados no Brasil.

“Existem três programas básicos para navegação (Mozilla Firefox, Internet Explorer e Google Chrome), mas, nunca se sabe qual deles está funcionando melhor em cada tribunal para ler o certificado digital”, reclama a advogada.

Atualmente, alguns dos principais sistemas utilizados pelos tribunais do país são, o PJe, o Projudi e o e-SAJ. Também são utilizados outros, como o e-Proc, que é usado pelo TRF-4 e será adotado pelo TJ-RS; o Tucujuris, do TJ-AP; e o Apolo, utilizado no TRF-2.

Há ainda um outro problema: os tribunais que mudaram o sistema utilizado ou que ainda não implementaram sua plataforma em todas as comarcas.

Pequenas bancas têm mais dificuldade em operar plataformas digitais

De acordo com Ilson Stábile, diretor da SofPlan, a variedade de plataformas atrapalha principalmente, o trabalho das pequenas bancas. Segundo ele, esses escritórios possuem um modelo próprio de gestão, por isso sofrem com a falta de “consistência ou padronização entre as interfaces e meios de operação destes sistemas”. A SofPlan desenvolveu o e-SAJ, usado em nove tribunais.

Stábile explica que “cada tribunal possui suas especificidades, e elas precisam ser contempladas pelo sistema adotado pela instituição. Por isso, cada corte que opera no sistema da Justiça deve ter à sua disposição, soluções adequadas à sua realidade, pensadas para atender especificidades que variam de acordo com o papel assumido e as funções executadas de cada usuário”.

Para ele, adotar um sistema único para todos os tribunais brasileiros causaria transtornos, pois todo o trabalho feito até agora seria perdido. Isso poderia gerar um retrocesso tecnológico. Segundo Stábile, cada tribunal tem as suas peculiaridades, por isso seria difícil unificar o trabalho de todos.

“A disponibilização de interfaces de integração entre os sistemas dos tribunais, outras instituições, e escritórios de advocacia — aliada a um portal único nacional de peticionamento e consultas aos advogados que não possuem sistemas informatizados — é a saída para promover resultados mais céleres à Justiça”, afirma o executivo.

Fonte: Conjur

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