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Senado vota proposta que pode deixar mais rígidas regras para motoristas de aplicativos

Luiz Fernando Gama de MedeirosNotícias31 out, 2017 12:37
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Votação será nesta terça-feira (31). Se o texto for aprovado, regras podem ficar mais rígidas para os motoristas de aplicativos.

Motoristas de aplicativos
Protesto dos motoristas de aplicativos em frente ao congresso nacional, contra o projeto de lei que regulamenta o serviço. Foto: Agência Brasil

O plenário do Senado vota hoje a proposta que muda as regras para a atuação dos motoristas de aplicativos. O texto foi aprovado em abril pela Câmara do Deputados e tramita em regime de urgência. Será o primeiro item da pauta do senado na sessão desta terça-feira (31).

Os motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99, são contra o projeto. Eles acham que o mesmo vai “inviabilizar” o trabalho. Segundo a Agência Brasil, o projeto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

Já os seus concorrentes, os taxistas, são favoráveis à proposta, pois acreditam que a concorrência seria mais leal, já que as regras seriam semelhantes para todos. Eles argumentam ainda, que o transporte ficará mais seguro, tanto para passageiros quanto para motoristas.

A proposta foi modificada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O substitutivo, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), é mais favorável aos motoristas de aplicativos. As mudanças do texto, são a classificação do serviço como privado e a retirada da necessidade de permissão dos municípios. Como consequência, não seria exigida a placa vermelha.

Motoristas de aplicativos protestam contra a proposta

Usuários e motoristas de aplicativos se manifestaram através do facebook contra a proposta. Comentários contrários foram deixados por eles nas páginas dos senadores e enviados para o e-mail dos mesmos.

O Uber chegou a investir em anúncio contra a proposta no horário nobre de TV, além de mandar e-mails para todos os usuários cadastrados do serviço, com uma lista de motivos para que o texto seja rejeitado. No mesmo e-mail, a empresa pediu o apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara.

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite que a categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Mesmo assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação.

“É desonesto e desumano cumprir os requisitos exigidos pelo Poder Público, como fazem os taxistas, e não exigir o mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação.

Se o texto for aprovado pela Câmara, irá à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, para que seja tomada a decisão.

E você, é a favor ou contra a proposta de regras mais rígidas para os motoristas de aplicativos? Deixe a sua opinião!

 

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