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Site do STF divulga detalhes dos salários de ministros

Luiz Fernando Gama de MedeirosNotícias30 ago, 2017 13:26
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O portal do STF passou a detalhar os pagamentos de seus servidores, atendendo à decisão da ministra Cármen Lúcia de dar maior transparência aos dados sobre salários e benefícios.

STF
No portal do Supremo, basta acessar o menu “Transparência”. Poe ele, é possível ver os gastos salários de ministros, passagens e diárias, entre outros itens.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, determinou que o portal do Superior Tribunal de Justiça (STF) passará a divulgar os salários de ministros e servidores da Corte, de forma detalhada.

Segundo informações da ConJur, a ministra considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011. Por isso, ordenou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores. Agora, será especificado o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, vários itens são detalhados no portal. Entre eles estão vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros. Todos terão as suas origens registradas.

Os detalhes de pagamentos dos ministros e servidores do STF, podem ser acessados no menu Transparência, no portal do Supremo. A decisão da ministra se alinha à Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017.

A portaria determina que os tribunais brasileiros enviem ao colegiado os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

Salários de ministros passa de R$37 mil

Sete dos onze ministros do STF ganham o salário bruto de R$ 37.476,93, contando o chamado “abono de permanência”. Trata-se de uma quantia adicional (neste caso, de R$ 3.713,93). Essa quantia é paga mensalmente aos servidores que já podem se aposentar, mas optam por permanecer em atividade.

Os outros quatro ganham R$ 33.763,00, o teto do funcionalismo público. Na área “Detalhamento dos Débitos” do portal, aparecem os descontos de imposto de renda, de contribuição para aposentadoria e “descontos diversos”.

“O STF não especifica esses descontos para manter a privacidade de servidores e ministros, uma vez que essas são informações de caráter estritamente pessoal”, informou a assessoria de imprensa.

Segundo o STF, entram em tal categoria o pagamento de plano de saúde, pensão alimentícia, crédito consignado, entre outras despesas.

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