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Terceira fase de pagamento do PIS/Pasep 2016 inicia nesta quinta

Luiz Fernando Gama de MedeirosNotícias13 set, 2017 17:21
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Na próxima quinta-feira, 14 de setembro, começam os pagamentos da terceira fase do abono salarial Pis/Pasep 2016. Os valores pagos variam entre R$ 79 e R$ 937. Confira!

Será possível realizar o saque dos abonos PIS/Pasep até 29 de junho de 2018, inclusive para os contemplados em lotes anteriores.
Será possível realizar o saque dos abonos PIS/Pasep até 29 de junho de 2018, inclusive para os contemplados em lotes anteriores.

Na próxima quinta-feira, 14 de setembro, têm início os pagamentos do abono salarial, ano-base 2016.

O abono é um direito do trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (Pis) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.

Nesta data, o pagamento será destinado às pessoas que nasceram no mês de setembro, para beneficiários do PIS. Já no caso do Pasep, o valor será liberado para os trabalhadores com inscrições terminadas com o número 2.

Será possível realizar o saque até 29 de junho de 2018, inclusive para os contemplados em lotes anteriores. Lembrando que nascidos em julho e agosto ainda podem sacar o PIS. Os trabalhadores com números de inscrição no Pasep terminados em 0 e 1 também podem receber o benefício.

O que é o PIS

​Muito mais que um número. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa privada tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor.

PIS

Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa​.

PASEP

Paralelamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com o qual União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público. O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.​​​

Como funciona

Até 04/10/1988 os empregadores fizeram contribuições recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP, que então distribuía valores aos empregados na forma de quotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.​

Quem tem direito a receber o abono Pis/Pasep

Para ter direito ao abono, o trabalhador deve atender aos critérios abaixo:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2016;
  • Ter trabalhado com remuneração mensal média de até dois salários mínimos;
  • Ter trabalhado com seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

► Leia também: Reforma Trabalhista: 6 mudanças polêmicas para o trabalhador

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937. Tudo depende do tempo de trabalho durante o ano passado.

Como sacar

PIS: Quem tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode ir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação.

Pasep: os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

Liberação de PIS/Pasep para idosos será automática

Beneficiários do PIS/Pasep com direito ao saque antecipado receberão o dinheiro de forma automática em suas contas bancárias. Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (12), quem estiver com o cadastro atualizado nas instituições financeiras não precisará fazer a solicitação.

Os saldos de contas do PIS/Pasep serão liberados para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62. O cronograma deverá ser liberado até a sexta-feira (15) pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Tem direito ao dinheiro o trabalhador que tenha contribuído para o Pis ou Pasep até 4 de outubro de 1998 e não tenha feito o resgate total do saldo. A expectativa do governo é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Os menores valores a serem liberados são de R$ 750. Os mais velhos terão prioridade no saque.

Ano-base 2015

Quem não sacou o abono salarial referente ao ano-base 2015 pode fazer a retirada até 28 de dezembro de 2017.

Calendário de pagamento do Pis: data em que recebem conforme o mês de nascimento:

Nascidos em julho: 27/07/2017
Nascidos em agosto: 17/08/2017
Nascidos em setembro: 14/09/2017
Nascidos em outubro: 19/10/2017
Nascidos em novembro: 17/11/2017
Nascidos em dezembro: 14/12/2017
Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018
Nascidos em março e abril: 22/02/2018
Nascidos em maio e junho: 15/03/2018

Veja o calendário de pagamento do Pasep, conforme o número final da inscrição:

Final da inscrição 0: 27/07/2017
Final da inscrição 1: 17/08/2017
Final da inscrição 2: 14/09/2017
Final da inscrição 3: 19/10/2017
Final da inscrição 4: 17/11/2017
Final da inscrição 5: 18/01/2018
Final da inscrição 6 e 7: 22/02/2018
Final da inscrição 8 e 9: 15/03/2018

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