Iniciativa pretende barrar o comércio de “xing-lings”, como são conhecidos por aqui. Cerca de 1 milhão de aparelhos piratas são ativados todos os meses no Brasil.

Os chamados “xing-lings” ou celulares piratas, começarão a ser bloqueados a partir de setembro pela Agência nacional de Telecomunicações (Anatel). Estes dispositivos não possuem a certificação da agência reguladora e possuem o número de IMEI inválido.

Os aparelhos são contrabandeados e possuem uma qualidade inferior aos regulamentados e comercializados no Brasil. Estes celulares são cópias de aparelhos conhecidos, como o Iphone e o Samsung Galaxy S. Com o crescente número de aparelhos piratas sendo utilizados pela população, a Anatel decidiu fazer o bloqueio.

Outra questão é a concorrência desleal que, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), é também uma outra razão, já que aparelhos vendidos de forma irregular acabam levando vantagem em relação àqueles comercializados de forma regulamentada, que seguem todos os trâmites de fabricação, certificação, importação e comercialização estipulados pela legislação brasileira.

Como será feito o bloqueio?

Serão enviados alertas por SMS para quem possuir o aparelho pirata, a partir do dia 30 de junho. Depois de 75 dias, ou seja, a partir de setembro, o celular será totalmente bloqueado. A intenção da Anatel é, no futuro, reduzir esse prazo e também impedir que o celular seja habilitado pela primeira vez.

Segundo informações da Canaltech, os dispositivos pirateados que já estão em funcionando ou que sejam ativados antes de 30 de junho, não devem ser bloqueados. A ideia é que eles desapareçam com o tempo, sendo trocados por versões legítimas, já que aparelhos deste tipo não poderão mais ser ativados.

Para quem quer comprar um aparelho celular importado, surge a dúvida: eles também serão bloqueados? A Anatel garante que não, desde que esses aparelhos tenham um IMEI válido e a marca seja legalizada. Mas se o aparelho vier da China e for de uma marca não legalizada, o comprador poderá ter problemas.

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