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Bancos terão que devolver R$1 bilhão ao INSS pagos para beneficiários já falecidos

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em setembro 19, 2017
Bancos terão que devolver R$1 bilhão ao INSS pagos para beneficiários já falecidos
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O valor é referente a 73.556 processos analisados em 2016. O INSS conseguiu recuperar apenas 12% do valor.

INSS
O INSS terá que recuperar R$ 1 bilhão em aposentadorias e pensões que foram pagas a segurados já falecidos.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na prestação de contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre elas, está o pagamento indevido a beneficiários já falecidos.

Segundo o Estadão, o INSS está enfrentando problemas para recuperar junto aos bancos públicos e privados, mais de R$1 bilhão em pagamentos de benefícios liberados após a morte dos segurados. Esse valor é referente a 73.556 processos analisados em 2016. Até agora, o órgão recuperou somente 12% do valor.

De acordo com a CGU, os bancos estão resistentes em atender à solicitação de restituição. Eles alegam que, de acordo com a Resolução nº 4.480/2016, do Conselho Monetário Nacional (CMN), o ressarcimento somente será realizado por falha da própria instituição financeira.

A Medida Provisória nº 788, determina que a instituição financeira deverá bloquear, de imediato, os valores creditados em favor de pessoa falecida e ressarci-los ao ente público 45 dias após receber o requerimento de restituição.

Pela MP, os bancos também devem bloquear imediatamente os recursos desembolsados pelo INSS a segurados que já morreram.

Mais de 100 mil segurados falecidos receberam benefício

A auditoria realizada pelo Ministério da Transparência mostrou que 101.414 segurados receberam em conta corrente. Todos eles já estavam registrados como falecidos na base de dados.

Esse número foi encontrado através do cruzamento da folha de pagamento (Maciça) com o Sistema de Controle de Óbitos do INSS (Sisobi). O levantamento foi realizado entre janeiro a agosto de 2016. Nesses oito meses, o prejuízo chegou num total de R$ 460 milhões.

A CGU também identificou outro caso grave. Mais de 1.200 segurados que constam do Sistema de Controle de Óbitos do INSS como falecidos em 2005, receberam benefícios previdenciários em 2016.

A controladoria divulgou uma nota. Na mesma, ela alega que o problema é causado pela resistência dos bancos em atender à solicitação de restituição.

O órgão já recomendou ao INSS que discuta com o Banco Central do Brasil, o Conselho Monetário Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, a alteração normativa e a criação de um novo produto específico para pagamento de benefícios – e não apenas o modelo de depósito em conta-corrente.

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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