Uma orientação correta faz toda a diferença para qualquer negócio, seja ele pequeno ou grande. Saiba quais os benefícios de contratar uma Assessoria Jurídica para sua empresa, neste artigo.

Sabemos que iniciar um novo negócio sempre acarreta em se correr inúmeros riscos. Por isso, se atentar aos detalhes é muito importante. O empresário deve prestar atenção, entre outros fatores, à questão burocrática. Mesmo assim, a grande maioria busca uma Assessoria Jurídica somente quando aparece um problema.
Ao cometer esse erro, o empresário pode pôr em risco o seu negócio. Ou seja, uma tomada de decisão equivocada pode causar implicâncias trabalhistas, consumeristas, tributárias, fiscais, entre outras, além de disputas contraditórias e prejuízos para as partes envolvidas.
Neste artigo, vamos apresentar 5 benefícios da Assessoria Jurídica para sua empresa se prevenir de riscos e estar segura no desempenho de suas atividades. Confira!
1 – Formalização da empresa com eficiência
A formalização de uma empresa garante não só a sua segurança, como também passa segurança a clientes, fornecedores e possíveis investidores. A Assessoria Jurídica pode ajudar nas questões de formalização, como:
- Situação dos sócios e definição do contrato social;
- Busca prévia do nome da futura empresa;
- Licenças necessárias para exercício das atividades.
É importante definir o tipo societário de acordo com a definição da estrutura do negócio. A Assessoria Jurídica também pode orientar quanto a essa questão.
2 – Saber a legislação a qual a empresa está submetida
É imprescindível para qualquer empresa conhecer a legislação que deve estar inserida. Se o empresário não sabe ou não acompanha as alterações legais do seu negócio, pode ter problemas quanto ao crescimento e faturamento da empresa.
Um advogado especializado ajudará a empresa a ficar por dentro das informações referentes ao direito do consumidor, legislação de entidade de classe, resoluções das agências regulatórias, entre outras.
3 – Implementação de um Contrato de Vesting
A Assessoria Jurídica pode auxiliar na criação do Contrato de Vesting. Esse contrato oferece a opção de compra de ações da empresa, mas não pode ser concretizada imediatamente. A compra só se torna disponível ao final de um período pré-determinado.
Ao elaborar um Contrato de Vesting, a empresa estará protegida quanto aos seus interesses e também de seus colaboradores. Assim, todos terão direito a uma parcela justa da recompensa, segundo a sua participação no desenvolvimento do negócio.
4 – Elaboração do Memorando de Entendimento
O Memorando do Entendimento contém as principais informações referentes a participação dos sócios fundadores da empresa. A elaboração desse documento pode ser feita juntamente com a Assessoria Jurídica.
Nele constará o papel de cada sócio, valores investidos por cada um no empreendimento, questões sobre saída e entrada de sócios e a forma de remuneração dos mesmos.
A formalização do Memorando do Entendimento é recomendado para que eventuais conflitos entre os sócios do negócio, possam ser solucionados.
5 – Proteção da marca
O registro da marca da sua empresa é outro fator importante que deve ser realizado. Com a ajuda de uma Assessoria Jurídica, algumas dúvidas podem ser sanadas como, se o nome contém expressões proibidas, a qual classe deve pertencer a marca, entre outros aspectos.
Portanto, a empresa deve contar com um advogado especializado neste tema. Ele poderá orientar também em outros tipos de proteção, como patentes, desenho industrial, modelos de negócio e direitos autorais.
Adotando essas medidas com a ajuda de uma Assessoria Jurídica, sua empresa estará se prevenindo de muitos problemas, além de ter a sua disposição orientações na hora de fechar contratos, lançar um novo produto, contratar ou demitir funcionários, entre muitas outras questões que envolvem o meio corporativo.
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