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Câmara aprova projeto que cria cadastro online de pessoas desaparecidas

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em novembro 10, 2017
Câmara aprova projeto que cria cadastro online de pessoas desaparecidas
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A iniciativa para criar um cadastro online de pessoas desaparecidas, faz parte do pacote de medidas sobre segurança pública que está sendo votado nesta semana na Casa.

Pessoas desaparecidas
O projeto seguirá para análise do Senado. Saiba mais!

Um projeto de lei (PL) prevê um cadastro nacional online de pessoas desaparecidas. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (9). A autora é a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O PL foi aprovado pela maioria dos deputados e prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de segurança pública dos estados ao cadastro.

O projeto também prevê o aumento de 12 para 16 anos a idade mínima para que adolescentes viajem desacompanhados. Hoje, menores entre 12 e 18 precisam apenas apresentar um documento de identificação que comprove a idade para viajarem sozinhos pelo território nacional.

Segundo a relatora da proposta, deputada Eliziane Gama (PPS-MA), o cadastro passará a ser mais funcional. As secretarias que não atualizarem os dados dos desaparecidos no novo sistema, poderão perder dinheiro enviado pelo governo federal por meio de convênios e parcerias.

“Esse cadastro é condicionado ao repasse de recursos voluntários. Ou seja, se o estado não atualiza o cadastro ele está impedido de receber recursos de transferências voluntárias da União”, explicou a relatora.

A iniciativa faz parte do pacote de medidas sobre segurança pública que estão sendo votados nesta semana na Casa. Com o levantamento dos dados, a ideia também é elaborar um relatório anual com o número total de desaparecidos. No relatório também haverá a quantidade de casos, a causa dos desaparecimentos e a quantidade de casos solucionados.

Leia também: Câmara aprova projeto de lei que obriga presença de advogado em conciliação e mediação

Oito pessoas desaparecidas por hora em dez anos

O Brasil registrou oito desaparecimentos por hora nos últimos dez anos, somando quase 700 mil casos no período. A informação foi recentemente divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para a entidade, um banco de dados integrado é a chave para resolver a questão.

Atualmente, o cadastro existente é administrado pelo Ministério da Justiça, tem registro apenas de crianças e adolescentes e não é atualizado pelos órgãos policiais responsáveis pela investigação dos casos, apesar do avanço deles em todo o País.

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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