E se o seu casamento chegasse ao fim hoje? Você saberia como dar entrada no divórcio? Se a sua resposta foi NÃO, esse artigo foi escrito especialmente para você. Confira!

Há situações em que a vida a dois já não tem mais jeito. 

Aquele voto feito no dia do casamento de “até que a morte os separe” pode até ser bonito na teoria, mas na prática não é bem assim que as coisas acontecem.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em 2015 foram registrados 328.960 divórcios no Brasil. Conforme a pesquisa, a média de duração dos casamentos que terminam em divórcio é de 15 anos.

O estudo revelou, ainda, que os Estados com a maior durabilidade dos matrimônios são Rio Grande do Sul e Piauí. Nessas localidades, a média de duração dos casamentos ficou em torno de 18 anos.

Outro dado interessante divulgado pelo último censo do IBGE é que a quantidade de divórcios no Brasil cresceu 161% nos últimos 10 anos.

Os motivos são os mais variados possíveis. 

No entanto, não há como negar que a facilitação dos trâmites judiciais e a transformação da opinião pública sobre o tema contribuíram, e muito, para esse aumento.

Apesar de parecer negativo, esse pode ser um dado bastante positivo. Significa que as pessoas estão seguindo em frente sem medo. 

Significa que dar entrada no divórcio, aos poucos, foi deixando de ser um ato socialmente condenável.

Em 2010 foi promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, que viabilizou a realização de um divórcio sem o processo de separação judicial. Isso, com a condição de que a separação fosse totalmente consensual.

Há 30 anos, por exemplo, só era legalmente permitido o desquite. 

Nesse caso, o desquitado não poderia se casar novamente. Inicialmente, quando o divórcio foi permitido, ele só era permitido com a apresentação de um motivo.

Hoje, dar entrada no divórcio se tornou um processo muito menos burocrático.

Isso mesmo. 

Hoje em dia, já tem até gente fazendo festa para comemorar o divórcio. O que antes era motivo de tristeza e dor, agora já é encarado como uma forma de alívio.

Festa para dezenas de convidados, decoração a caráter, limusine na chegada. 

Tudo isso faz parte do chamado “chá de divórcio”. 

A ideia surgiu nos Estados Unidos e se popularizou pelo mundo todo, inclusive no Brasil.

É uma forma de tratar do final de uma relação com bom humor e sem sofrimento. 

A precursora da festa de descasamento no Brasil foi a empresária Meg Sousa, que se divorciou em 2010.

A incidência de divórcios entre celebridades é outro fator que ajudou a dar maior visibilidade ao tema. 

Embora seja muito difícil ver aquele casal que você shippava (se você não sabe o que é shippar, calma que no final deste tópico eu prometo que te explico) se separando.

Afinal de contas, quem não sofreu, nem que seja um pouquinho assim, quando William Bonner e Fátima Bernardes anunciaram sua separação?

O casal 20 do jornalismo brasileiro chocou a internet com o anúncio do seu divórcio após 26 anos de casamento, em 2016. 

Mas também deram um belo exemplo de civilidade ao terminarem sua relação de forma amigável.

Não bastasse esse choque, 22 dias depois dessa separação que abalou o Brasil, veio a notícia da separação de um dos casais mais queridos do cinema.

Após 12 anos de casamento, Angelina Jolie e Brad Pitt anunciaram a sua separação devido a “diferenças irreconciliáveis”, segundo a atriz.

O casal, que tem seis filhos, decidiu dar entrada no divórcio de uma forma, digamos, menos harmoniosa que Fátima e Bonner. 

Entretanto, em ambos os casos, o divórcio exerceu um importante papel para a manutenção da qualidade de vida dos envolvidos, principalmente, dos filhos.

Depois de tudo o que você já leu até aqui, espero que tenha ficado claro para você que o divórcio é um dispositivo legal que serve para te ajudar judicialmente a resolver uma situação pessoal.

Sendo assim, resumirei em 3 passos o processo para dar entrada no pedido de divórcio. Confira abaixo:

O primeiro passo para a abertura do pedido de divórcio é procurar um advogado especializado em direito familiar.

Caso o divórcio seja totalmente amigável, você pode pedir um divórcio extrajudicial (em cartório).

Essa modalidade só é possível se o casal não tiver filhos menores de idade ou incapazes. Se o casal tiver filhos, eles precisam ser maiores de idade.

Nesse caso, o casal precisa comparecer ao cartório acompanhados por um advogado. Inclusive, ambos podem ter apenas um advogado.

Para dar entrada no divórcio em cartório são necessários os seguintes documentos:

• Certidão de casamento;
• Pacto pré-nupcial (se o casal tiver feito);
• Caso tenham filhos, certidão de nascimento;
• Imóveis comprados pelo casal, com o valor exato.
• 
  

O ideal é que o divórcio seja amigável, mas na vida real as coisas nem sempre acontecem como idealizamos. Portanto, se for necessário um divórcio litigioso (judicial), cada cônjuge precisará de um advogado diferente.

É fundamental que o casal realize um levantamento de tudo o que foi adquirido em conjunto. 

Só assim poderá ser confirmada a partilha dos bens. 

Depois de feita a relação dos bens, resta a decisão de como eles serão divididos entre o casal.

Quando houver filhos, o advogado e o casal terão que decidir o valor da pensão. Também devem ser definidos os períodos de visitação das crianças.

Se você tiver maiores dúvidas quanto à pensão alimentícia, acesse o o nosso artigo em que esclarecemos 7 dúvidas frequentes sobre o assunto.

Claro que, no caso de um divórcio litigioso, essas decisões poderão ficar submetidas a um processo judicial. 

Por essas razões é que sempre recomendo a realização de um divórcio amigável. 

Sem entrar na justiça, você economiza tempo e dinheiro.

Em casos de alcoolismo, drogas, abandono de lar ou relação com práticas criminosas, o juiz pode declarar a separação de corpos e a guarda dos filhos em primeira instância.

A partir do momento em que as questões relacionados a bens e filhos estiverem devidamente regularizadas, o advogado já pode fazer uma petição contendo todas as informações e decisões tomadas.

Caso seja verificada alguma irregularidade ou anormalidade nessa petição, a aprovação do divórcio pode demorar um pouco. 

Se estiver tudo certo, você pode sair do cartório oficialmente solteira ou solteiro novamente. A partir daí, é só correr para o abraço e desfrutar da liberdade.

Eu vou te contar um Segredo....

Com meus 19 anos de profissão e já ter advogado em alguns milhares de divórcios e separações, posso te assegurar que existe um padrão em processos de separação/divórcio.

A famosa crença que o tempo tudo cura

E que pode melhorar a relação que morreu...

Com o tempo isso que você está passando só vai piorar, pois quando você não toma a decisão correta de por fim a um relacionamento que já não funciona, o passar do tempo não restabelecerá nada que infelizmente já morreu.

O divórcio é considerado um dos eventos mais estressantes da vida das pessoas, em função das consequências biopsicossociais dele decorrentes. 

Desestruturação emocional, rebaixamento na auto-estima, medo, angústia, tristeza, insegurança, insônia e isolamento são alguns dos sentimentos e emoções que passam a povoar o universo de muitas pessoas divorciadas.

Essa emoções só pioram se você tardar em libertar-se dessa situação

- Mito: o divórcio destrói o projeto de vida das pessoas, tornando-as infelizes, problemáticas e desajustadas

- Verdade: o divórcio requer ajustamento, e quando bem conduzido, poderá propiciar reflexões, preparando as pessoas para relacionamentos futuros mais felizes e harmoniosos

A PANDEMIA E O EFEITO CORAGEM

O Brasil registrou novo recorde de divórcios no primeiro semestre de 2021. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil divulgados pelo jornal O Tempo, de janeiro a junho de 2021, foram 37.083 divórcios, um aumento de 24% em relação ao primeiro semestre do ano passado, com o início da pandemia da Covid-19.

Ao longo de todo o ano de 2020, foram registrados 76.175 divórcios, um crescimento de 1,5% em relação a 2019. Há dois anos, 75.033 casais oficializaram a separação. A proliferação do coronavírus, que impôs a quarentena e isolamento social em casa, é apontado como principal responsável pelo fenômeno.

“Houve um acréscimo nos processos de divórcio porque na intimidade os conflitos aparecem mais. Às vezes, uma pessoa já tinha a separação em mente, mas não tinha coragem para se divorciar. 

Na convivência mais intensa, enxerga um motivo para uma decisão mais definitiva

Se você finalmente amadureceu a decisão de dar fim a sua infelicidade...

Você pode fazer isso de 2 formas:

1 - A forma tradicional, ou seja um processo judicial demorado com varias audiências, muitas delas com intervalos de 1 ano e meio entre elas, e um juiz decidindo conforme ele acha a rotina dos seus filhos, ou seja seu processo de libertação pode durar muitos anos, e você ficar algemada judicialmente a seu ex por longo tempo

ou você pode optar pela segunda forma

2 - Divórcio rápido, sem audiências e digital também (beneficio que a pandemia trouxe para o poder judiciário)

Chegou-se a um ponto que as separações são resolvidas até por videoconferencia, conforme determina norma do CNJ, porém é preciso de um operador jurídico que saiba encaminhar essa modalidade de divórcio ágil e moderna

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