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Confira 7 causas que mais geram indenizações por danos morais no Brasil

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em março 7, 2018
Confira 7 causas que mais geram indenizações por danos morais no Brasil
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Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta, suspensão indevida de energia elétrica, desvio de dados pessoais de clientes por empresas de telefonia, são alguns dos exemplos que mais geram indenizações.

Veja o ranking de causas que mais geram indenizações por danos morais. Foto: Reprodução.

Muitas situações podem gerar indenização por danos morais ao consumidor. Nestes casos, a Justiça julga necessário reparar financeiramente quem foi lesado de alguma forma em alguma relação de consumo ou em acidentes.

Segundo a advogada especialista em direito do consumidor, Imaculada Gordiano, “o dano moral é tudo aquilo que venha a causar danos psicológicos na vítima, causando transtornos, mágoa, humilhação ou vergonha. Ou seja, qualquer tipo de sentimento que possa trazer abalo físico mental e material. É uma questão subjetiva e nem todo ato ilícito pode ocasionar dano moral, por isso deve ser julgado com cautela”, explica.

Veja abaixo, 7 causas que mais geram indenizações por danos morais a consumidores no Brasil.

1 – Suspensão indevida de energia elétrica ou fornecimento de água

É importante o consumidor ter todos os comprovantes de pagamento de contas de energia elétrica ou água para juntá-los ao processo. Se constatada a cobrança indevida, o corte será ilegal, por ser um serviço indispensável.

2 – Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer meio de comunicação

A pessoa que tomar conhecimento do fato e se sentir ofendida, deve fazer um print da tela e levar ao cartório para realização de ata notarial.

3 – Erro médico

Para comprar que foi erro médico, deve ser feita a comprovação através de prova pericial a ser realizada no processo. Se for comprovada que a culpa foi do profissional, este deve ser responsabilizado. Em alguns casos, a clínica ou hospital onde aconteceu o erro médico, também podem ser responsabilizados.

4 – Retenção do salário de correntista para pagamentos de débito com o banco

Isso não pode ocorrer. Caso o correntista constate que foram retidas verbas salariais para pagamento de débitos junto ao banco, deve guardar o extrato para usá-lo como prova.

5 – Desvio de dados pessoais de clientes por empresas de telefonia ou tv a cabo

Os dados dos clientes não podem ser utilizados pelas empresas sem autorização. No caso de repasse dessas informações ou de ofertas ao consumidor que expressou o pedido de retirada do seu nome, ele terá direito ao dano moral. É importante sempre anotar o número de protocolo de atendimento.

6 – Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma fraudulenta

O consumidor deve contestar a cobrança junto à operadora do seu cartão e notificar o uso indevido do mesmo. Também deve guardar as cópias das faturas para servir como prova.

7 – Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação

Nestes casos, o cidadão deve ter registros fotográficos, vídeos e/ou provas testemunhais do ocorrido. O material deve ser anexado como prova em ação judicial, em que o município será o réu.

Fonte: Amo Direito

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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