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Governo cancela 180 mil auxílios-doença, após 200 mil perícias

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em julho 27, 2017
Governo cancela 180 mil auxílios-doença, após 200 mil perícias
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Pente-fino focou em beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS.

Auxilios-doença
Com os cancelamentos, Governo pretende economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou levantamento referente às perícias de auxílios-doença. Foram realizadas 200 mil perícias de beneficiários que não passavam por uma revisão do INSS há mais de dois anos.

O resultado foi o cancelamento de 180 mil auxílios.

Segundo o MDS, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano com os cancelamentos. O resultado abrange cancelamentos realizados até o dia 14 de julho.

De acordo com o G1, o auxílio-doença está previsto em lei e estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.

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Perícias

O Ministério pretende revisar 530,1 mil auxílios-doença. A meta é concluir o pente-fino nos auxílios até setembro deste ano. Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados, 159.964 foram cortados após perícia. Já 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame.

“Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes”, disse Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS.

O secretário ainda acrescentou que “nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho e nenhuma injustiça será cometida”. Segundo ele, também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.

O INSS vai usar o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos e que recebem aposentadoria por invalidez. Depois de notificadas, elas terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.

A mesma será realizada em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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