Para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal, o governo está pensando em aumentar os impostos. Veja como isso pode atingir o seu bolso.

A meta fiscal do déficit de R$ 139 bilhões corre o risco de não ser cumprida, como alertou o Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (12). Com isso, o governo já pensa em aumentar os principais impostos. Ou seja, vai acabar sobrando para a população.

No final de junho, Henrique Meirelles, ministro da fazenda, havia afirmado que, se necessário, os impostos seriam aumentados.

Segundo informações da Exame.com, o governo decidiu reverter as desonerações da folha de pagamento criadas em 2011, mas o Congresso adiou a reoneração para 2018. Com isso, não vai mais poder contar com R$ 2 bilhões previstos para este ano.

Outro fator é o impacto da crise política sobre a economia, que faz com que a arrecadação não esteja reagindo como o esperado. É óbvio que a população rejeita a alternativa.

Até 16 de junho, os brasileiros já haviam pago mais de R$ 1 trilhão em impostos, contando só o ano de 2017.

Impostos que poderão sofrer aumento

Confira abaixo os impostos que o governo quer aumentar e como podem impactar o bolso do brasileiro:

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)

O imposto foi criado em 2001 e incide sobre o preço do litro de combustíveis como a gasolina e o óleo diesel. Com isso, acaba atingindo todas as parcelas da população, Atualmente, o imposto é de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 por litro de óleo diesel.

A previsão é que, com o aumento da Cide, a arrecadação do governo seja de R$ 3,7 bi ao ano para cada R$ 0,10 de Cide por litro de combustível.

A facilidade de aprovação é alta, já que o governo não não precisa de aprovação do Congresso Nacional para aumentar as alíquotas da Cide. A medida pode ser feita por meio de decreto presidencial.

O imposto gera impactos ambientais positivos, incentivando o uso de combustíveis mais limpos.

Programa de Integração Social e Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (PIS-Cofins)

O PIS foi criado em 1970 e a Cofins em 1988. Ambos os impostos, cobrados sobre o lucro das empresas, são pagos por todos os setores e financiam a Previdência Social e o seguro-desemprego.

O valor cobrado depende do tamanho da empresa e do tipo de contabilidade e a alíquota varia de 3,65% a 9,25% do faturamento.

Se o PIS-Confins for aumentado, o valor arrecadado em 12 meses poderia ser de cerca de 60 bilhões de reais. O aumento pode atingir todos os setores. Tanto de produção, com aumento de custos, quanto de consumo, com aumento de preços.

Altas na PIS Cofins são mal vistas pelos empresários, sobretudo do setor de serviços, e precisam passar no Congresso. Por isso, a facilidade de aumento é média.

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)

O imposto, que vigorou no país entre 1996 e 2007, era sobre todas as movimentações bancárias.

Em 2007, último ano de vigência, o governo recolheu 37,2 bilhões com o imposto.

A facilidade de aprovação do imposto é baixa, pois O governo Dilma sofreu rejeição quando propôs a volta da CPMF. Com a atual equipe econômica, isso não deve ser diferente.

Imposto sobre grandes fortunas

É um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que tramita no Congresso e incide sobre a patrimônio líquido que exceda o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda.

A capacidade de arrecadação seria entre 0,5% e 1%. Ou seja, teria um potencial limitado de arrecadação, considerando que os mais ricos estruturam seus patrimônios através de pessoas jurídicas, para fugir da tributação.

A tributação mira os mais ricos, o que amplia a resistência do empresariado dentro do Congresso. Portanto, sua facilidade de aprovação é baixa.

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