A iniciativa de Luxemburgo serve para garantir que operadoras privadas tenham direito sobre o que será extraído do espaço.Conheça.

Luxemburgo quer explorar o espaço e para isso criou regime jurídico inédito

País membro fundador da União Europeia, NATO, OCDE, Nações Unidas, Benelux e da União da Europa Ocidental, Luxemburgo representa o consenso político em favor da coesão econômica, política e integração militar.

Com uma economia altamente desenvolvida, e um dos maiores PIB per capita do mundo, ele agora vai explorar o espaço.

Isso mesmo, o Parlamento de Luxemburgo aprovou um projeto de lei que permite explorar e usar os recursos espaciais.

Luxemburgo é o primeiro país a criar regime jurídico para ações no espaço

Com todo o histórico de desenvolvimento, o país será também o primeiro a criar um regime jurídico.

Isso para garantir que operadoras privadas e empresas confiem em seus direitos sobre os recursos que são extraídos do espaço.

A nova Lei está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto de 2017.

Espaço propriedade privada?

O primeiro artigo da Lei prevê que os recursos espaciais podem ser considerados propriedades privadas.

A lei também determina sobre os procedimentos de autorização e supervisão de missões de exploração espacial.

Projeto apoia desenvolvimento econômico no espaço

O quadro jurídico e regulamentar compõe uma ação fundamental de uma estratégia geral que será implementada pelo governo luxemburguês, chamada de SpaceResources.lu,

A iniciativa surgiu para apoiar o desenvolvimento econômico de longo prazo para atividades recentes e inovadoras geradas na indústria espacial.

Luxemburgo também vem apoiando projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Os principais investidores no setor de mineração espacial já estão com suas operações europeias estabelecidas em Luxemburgo

Exploração pacífica e sustentável

Com um ambiente jurídico, regulamentar e empresarial voltado para a exploração espacial, o país pretende contribuir para uma exploração pacífica e uma utilização sustentável dos recursos espaciais para o benefício da humanidade.

A iniciativa foi impulsionada pela revolução na tecnologia espacial e uma possível escassez de recursos na terra.

Além do que, a identificação e utilização dos recursos do espaço vem se tornando uma realidade.

A vanguarda de Luxemburgo na indústria comercial de comunicações por satélite, faz com que sua base nos conhecimentos atuais no setor espacial e sua estratégia contínua de diversificação econômica em setores de alta tecnologia orientados para o futuro, assegurem que ele desempenhe a liderança na exploração e utilização desses recursos.

A finalidade segundo o projeto, é garantir que os recursos espaciais explorados sob sua jurisdição sirvam de propósito pacífico.

E que também sejam reunidos e utilizados de forma sustentável, compatível com o direito internacional e em benefício da humanidade.

Expertise em satélites

Em 1985, um esforço de parceria público-privado lançou a Société Européenne des Satellites, hoje conhecida como a maior operadora global de satélites SES. E sua sede operacional é em Luxemburgo.

Para o vice-primeiro-ministro e ministro da Economia de Luxemburgo, Étienne Schneider, a criação de um regime jurídico e regulamentar para explorar o espaço torna Luxemburgo um pólo.

“Luxemburgo é o primeiro lugar na Europa a adotar um quadro jurídico e regulamentar, que reconhece que os recursos espaciais podem pertencer a empresas privadas. O grão-ducado reforça assim a sua posição como polo europeu para a exploração e utilização de recursos espaciais. O quadro jurídico faz parte do ecossistema de experiência e do ambiente empresarial e inovador que Luxemburgo oferece às empresas da indústria espacial. Ao adotar, quase unanimemente, o respectivo projeto de lei, o Parlamento luxemburguês confirmou o forte compromisso entre diversos partidos políticos e o compromisso nacional com a iniciativa SpaceResources.lu.”

Cooperação internacional

Juntamente com a iniciativa SpaceResources.lu, Luxemburgo continua a promover a cooperação internacional.

O objetivo é avançar em direção a um futuro sistema de governança e um quadro regulamentar global de utilização dos recursos espaciais.

Dessa forma, o grão-ducado assinou uma declaração conjunta sobre as futuras atividades relativas às missões em asteroides, tecnologias relacionadas, exploração e utilização de recursos espaciais com a Agência Espacial Europeia (ESA).

Luxemburgo e a ESA concordaram com a oportunidade de continuar estudando os aspectos técnicos e científicos das atividades de exploração e aproveitamento de recursos espaciais.

O que você achou da iniciativa?

Iniciar a exploração do espaço que é agora propriedade privada, como uma alternativa à escassez de recursos na terra. Parece coisa de outro mundo.

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versão original em businesswire.com: http://www.businesswire.com/news/home/20170713006227/pt/

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