Consultora jurídica especializada em franquia diz que a mediação da voz às partes, facilitando a resolução do conflito.

No sistema de franchising, podem ocorrer conflitos entre franqueador e franqueado. Quando fica difícil encontrar uma solução para eles, ambas as partes acabam buscando a justiça. É aí que pode entrar a mediação, que é mais rápida e custa menos do que uma ação na justiça comum.

A mediação pode ser usada para solucionar conflitos de esfera cível. A advogada Melitha Novoa Prado, explica que “questões de natureza comercial, como rescisão antecipada ao contrato de franquia, pagamento de multas contratuais, indenizações e retirada de marca, entre outros embates, podem ser analisadas previamente por este método tão eficiente”.

Melitha é consultora jurídica especializada em relacionamento de redes de franquia e acompanha o sistema há quase 30 anos.

Veja a seguir, 5 razões apontadas por ela, para usar a mediação como forma de resolver conflitos entre franqueadores e franqueados:

A mediação pode “driblar” deficiências do judiciário

Sabemos que os processos que tramitam na justiça comum demoram muito para serem resolvidos. Segundo a advogada, “nem sempre é possível esperar por muito tempo para solucionar um conflito sob pena de comprometer a sobrevivência de uma das partes ou do negócio. A Mediação é menos custosa e mais rápida”.

A mediação empodera as partes

Para Melitha, numa audiência, nem sempre o franqueador e o franqueado são ouvidos. Os advogados falam muito mais do que eles. Por isso, é comum que as partes não saiam satisfeitas após uma sentença ser proferida.

“É um julgamento de partes tendenciosas. Na Mediação, são as partes que falam e tentam chegar a um acordo”, explica a advogada.

A mediação considera os sentimentos envolvidos no conflito

A justiça comum é mais racional. Por isso, as decisões tomadas por ela são com base apenas nos fatos, não havendo espaço para tratar de sentimentos.

“Na mediação, como as partes têm de buscar uma solução que agrade a ambas, é possível estabelecer diálogos assertivos, considerar a realidade de cada um e até reatar laços após solucionadas as pendências. E isso é muito importante numa relação de franquia, na qual, muitas vezes, são investidos valores acumulados ao longo de uma vida inteira de trabalho. Muitas vezes, para chegar a um entendimento, é preciso que um se coloque no lugar do outro, o que humaniza o processo”, pontua Melitha.

Ajuda as partes a refletirem e entenderem sua responsabilidade no conflito

A decisão de um conflito por meio da mediação é fruto da decisão entre as partes. Por isso, durante o processo, cada um vai entendendo também a sua responsabilidade para que o conflito se estabelecesse.

Nem sempre, numa relação de franquia, o problema surgiu por culpa só do franqueador ou só do franqueado.

As pessoas desejam uma justiça mais moderna, ágil e “humana”

Além de todas as razões já citadas acima para utilizar a mediação em conflitos, ela também responde aos anseios das pessoas por uma justiça mais moderna, ágil e humana, com plena percepção dos dramas sociais.

Lembrando que a mediação pode ser utilizada não somente para conflitos referentes ao franchising, mas também em outras esferas.

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