Mulheres vítimas de violência: pesquisa tem como objetivo ajudar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diagnosticar entraves na aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário.

Uma pesquisa realizada em sete cidades brasileiras, revela que mulheres vítimas de violência doméstica sentem-se frustradas com a justiça por não serem ouvidas. O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estudo analisou a aplicação da Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica que tramitam na justiça do país. A pesquisa foi realizada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foram entrevistadas 75 vítimas de violência doméstica. Elas são das cidades de Recife, Maceió, João Pessoa, Belém, São Paulo, Porto Alegre e Brasília.

Segundo a pesquisadora responsável pelo estudo, Marília Montenegro de Mello, além de traçar o perfil socioeconômico da vítima e do agressor, a pesquisa “deu voz a ela”. O resultado da pesquisa revelou a frustração das entrevistadas quanto ao tempo de tramitação dos processos.

De acordo com a pesquisa, 39% das vítimas não tinha a pretensão que o companheiro fosse preso, ao denunciá-lo. Apenas 16% das entrevistadas afirmou ver na pena privativa de liberdade uma possibilidade de solução.

Segundo informações do CNJ, a maioria das entrevistadas (57%) tinham entre 26 e 40 anos. Em quase 70% dos casos que envolviam violência conjugal, o casal tinha filhos menores de idade.

Já em 45% dos casos, as vítimas possuíam um relacionamento longo com o autor da agressão, variando entre 7 e 30 anos. Nos relacionamentos de média duração (entre um e sete anos) os números também foram expressivos, representando 28% dos casos.

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Mulheres vítimas de violência sustentam a casa

O estudo revelou que em 31% dos casos de violência analisados, é a vítima que sustenta a casa, não o agressor. Em 21%, é o autor da violência e 24%, são ambos que pagam as contas do lar.

Também, segundo o relatório, 36% das mulheres se separaram do agressor após sofrerem a violência. 21% logo após e 15% ainda passam um tempo antes de se separarem. Casais que mantiveram o casamento representam 31% e 8% deles teriam experimentado um período de separação logo após o fato.

A pesquisa também mostrou o perfil dos juízes que trabalham com este tipo de caso. Dos 24 magistrados entrevistados durante a pesquisa, apenas quatro tinham algum tipo de capacitação na área.

“Percebemos que há ausência de critério na escolha dos juízes escolhidos para as varas de violência doméstica. E isso vai impactar no tratamento recebido pelas vítimas, familiares e autores de violência nas unidades judiciárias, tanto na delegacia como no Judiciário. E em todos esses espaços há frustração por parte do jurisdicionado”, afirmou Marília.

Ainda, segundo a pesquisadora, “as partes saem da audiência sem entender o que se passou. As equipes nos reportaram que psicólogos e assistentes sociais precisam esclarecer as questões jurídicas para a vítima, assim como para o autor de violência”.

A pesquisa será publicada no portal do CNJ, mas antes passará por análise e adequação técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do órgão.

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