O plágio é um assunto polêmico no mundo das marcas e obras de todos os tipos. Mas você sabe realmente em quais situações pode ser considerado plágio?

Se ficou na dúvida, confira este post para entender melhor sobre o assunto!

As expressões artísticas, sejam elas de qualquer natureza, geralmente são inspiradas em outras. Até aí, tudo bem. Não há problema algum em se inspirar em um trabalho bacana para criar algo novo.

Porém, há uma grande diferença em buscar inspiração e cometer o chamado plágio. Esse é um assunto polêmico e que divide opiniões. Então, surge a dúvida: quando algo pode ser considerado plágio? Qual o limite entre a inspiração e o plágio?

Criamos esse post com o objetivo de sanar essas dúvidas. Acompanhe!

Definição

Plágio (de acordo com o Google)

substantivo masculino

ato ou efeito de plagiar.
jur apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc. produzido por outrem.

Segundo o site Significados, o plágio é quando uma pessoa copia ou assina uma obra com partes ou totalmente reproduzida, de outra pessoa, dizendo ser sua. Ele pode ser de diversos tipos de obras, como livros, fotografias, músicas, trabalhos, etc.

Também ocorre quando um indivíduo copia o trabalho de alguém e não coloca os créditos para o autor original. Ou seja, é a cópia não autorizada de informações. É considerado crime e está previsto na lei 9.610, do Código Penal.

Em alguns países, o plágio é considerado como crime de violação de direito autoral.

Sabemos que é quase impossível criar algo totalmente original. É comum que o cérebro conduza o criador a uma solução baseada em elementos familiares ou em objetos já vistos por ele.

Tipos de plágio

Conforme informações do site Meu direito autoral, há três espécies de plágio:

Integral – consiste em transcrever um texto completo ou copiar algo integralmente, sem citar o autor ou fonte;
Parcial – quando há cópia de trechos de outras obras;
Conceitual – quando há apropriação de teorias ou conceitos de outras obras, que são expressos de forma distinta das originais.

Casos reais

São muitos os casos de plágio espalhados pelo mundo, principalmente envolvendo as marcas e a música. Várias celebridades já foram acusadas de copiar obras alheias, como The Beatles, Oasis e Shakira.

Marcas como Samsung e Apple já abriram processo contra concorrentes por plagiar o design de seus produtos. Inclusive, a Apple processou a própria Samsung em 2015, por copiar alguns aspectos do iPhone.

No começo desse ano, a marca Forever 21 foi acusada de plágio pela Puma, por copiar o design dos chinelos da linha Fenty PUMA X Rihanna, lançados no ano passado.

Um outro caso recente, refere-se ao logotipo desenhado para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. O criador do logotipo, Kenjiro Sano, foi acusado pelo belga Olivier Debie, por sua criação ser muito similar ao que ele criou para o Teatro de Liège, há dois anos.

Plágio de acordo com a lei brasileira

Ainda não há critérios específicos que definam juridicamente o plágio, segundo o Superior Tribunal de Justiça. A caracterização de plágio varia conforme a obra (músicas, literatura, trabalhos científicos etc.) e deve ser analisado casdo a caso, individualmente.

Como já citado antes, na esfera civil, o tema é tratado ou enquadrado como crime contra o direito autoral, como descrito no artigo 184 do Código Penal, alterado pela Lei 10.695/03.

A pena de detenção ou reclusão prevista pelo Código Civil Brasileiro, é de 3 meses a 4 anos para quem viola os direitos de propriedade intelectual, mais multa.

No momento de criar algo novo, o autor deve sempre utilizar o bom senso, mesmo que não haja intenção de copiar a obra alheia. É importante também deixar claro as fontes de referências utilizadas, já que uma criação não surge do nada.