No ano de 2017, o debate entre legisladores, órgãos reguladores e usuários de criptomoedas foi acirrado. Mas o que esperar sobre as discussões sobre o assunto neste ano?

As transações com criptomoedas (ou moedas virtuais) aumentaram significamente nos últimos meses, por conta de sua popularidade. Com isso, os governos de vários países têm discutido sobre a regulamentação de criptomoedas, incluindo a famosa Bitcoin.

Nesse cenário, quais são as perspectivas para a regulamentação de criptomoedas no Brasil e no mundo?

Discussões no Brasil

Por aqui, há um projeto de lei tramitando desde julho de 2015, que inicialmente visava proibir o uso de bitcoins nos programas de milhagens aéreas, como o Smiles.

Durante 2017, depois de várias audiências públicas sobre o tema, saiu o parecer do relator, o deputado Expedito Neto. O parecer dizia o seguinte:

“Justifica o autor que as chamadas “moedas virtuais” ganham cada vez mais destaque nas operações financeiras atuais e que há uma preocupação crescente com os efeitos das transações realizadas por meios destes instrumentos.

Entende que a aprovação desta importante medida poderá reduzir os riscos das moedas virtuais contra a estabilidade financeira da economia, diminuirá a possibilidade delas financiarem atividades ilegais e também protegerá o consumidor contra eventuais abusos.

Constata-se, desse modo, que o conteúdo do PL nº 2.303/2015 não contempla qualquer dispositivo que implique aumento de despesas e/ou a redução de receitas públicas, razão pela qual não cabe a esta CFT manifestar-se sobre sua adequação orçamentária e financeira.”

Entre muitos debates sobre o tema, em dezembro de 2017 a comissão da Câmara debateu sobre a regulamentação, através de duas audiências públicas. Agora, o parecer precisa ser votado para que a lei sobre a regulamentação seja sancionada. Porém, ao que parece, esse debate ainda vai longe.

O que pensam o Banco Central e a CVM sobre o assunto

Ilan Godfajn, presidente do Banco Central, falou em entrevistas que as criptomoedas são “a típica bolha, pirâmide, que um dia vai deixar de subir e voltar”. O principal motivo para a intervenção do BC neste debate, é a proteção do usuário.

As criptomoedas também estão no radar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão busca compreender os benefícios e riscos para o mercado de capital.

Receita Federal

Mesmo não sendo regulamentadas, as criptomoedas devem ser informadas no Imposto de Renda (IR), sendo listadas como “outros bens”, de acordo com a Receita Federal. Segundo o órgão, elas são equiparadas a um ativo financeiro.

A recomendação é de que os contribuintes proprietários de moedas virtuais, detalhem no documento a data de aquisição, a quantidade de moeda adquirida e o valor da compra realizada. Como não há cotação oficial, pode-se utilizar a cotação de qualquer exchange (corretora) na internet.

No caso de venda de moedas virtuais, o ganho de capital é tributado em 15% inicialmente no montante negociado, quando o ganho for acima de trinta e cinco mil reais. O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia do mês seguinte ao da transação.

Ao que tudo indica, 2018 será recheado de discussões sobre a validade e regulamentação de criptomoedas. Nós estaremos de olho para trazer todas as novidades sobre esse assunto para você! Acompanhe nossas notícias e artigos por aqui, e em nossa página do Facebook!