A proposta apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços a pena para quem compartilha imagens de pessoas mortas na internet.

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), autor do projeto que aumenta a pena contra a divulgação de imagens de pessoas mortas na internet. | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A representação da morte pela mídia é tema de frequentes debates na esfera pública. Seja na academia, na política ou na sociedade civil, a divulgação de imagens de pessoas mortas sempre gera polêmica.

Com o avanço das redes sociais e aplicativos de conversação, o compartilhamento desse tipo de conteúdo se intensificou. Afinal de contas, muitos de nós já recebemos imagens chocantes com cenas de acidentes e pessoas mutiladas na tela dos nossos smartphones.

Por essa razão, o Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê aumento de até dois terços – a critério do juiz – a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet.

A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012.

Pesquisa apontou que população desaprova o compartilhamento de imagens de pessoas mortas na internet

Mais de 70% das pessoas que responderam a uma enquete do Datasenado concordaram que quem expõe essas imagens na internet deve ser punido com mais rigor.

Para Davi Alcolumbre, a alteração na lei é necessária devido ao alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais. O senador aponta que:

“Não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada na rede social, ofendendo a dignidade da família e da sociedade”

Conforme a pesquisa, para 72% dos entrevistados aumentar a pena vai ajudar na redução desse tipo de crime. Já 39% responderam que o agravamento deveria ser ainda maior.

Alcolumbre disse que o resultado da pesquisa confirma a necessidade de mais atenção aos crimes digitais:

“Com todo o aparato tecnológico que temos a disposição da sociedade, muito rapidamente alguém registra uma foto, grava um vídeo e coloca na rede social. Não se preocupa com o que pensa a família, a comunidade”

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

E você, o que acha sobre a publicação de imagens de pessoas mortas na internet? Você concorda com o aumento da pena para este tipo de crime? Comente e deixe a sua opinião!

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