Tribunais brasileiros utilizam mais de 40 plataformas de processo eletrônico. Sistemas atrapalham principalmente as pequenas bancas.

As plataformas digitais estão sendo utilizadas em todas as áreas, com forma de facilitar o trabalho do dia-a-dia. Mas, para algumas, elas não têm facilitado tanto. É o caso dos tribunais brasileiros. Ao todo, são mais de 40 plataformas usadas pelos mais de 90 tribunais, entre cortes superiores, federais, estaduais e trabalhistas.

Para Elza Lara, que advoga desde 1983, o maior problema ao advogar não são as constantes mudanças legislativas ou a falta de aplicação de jurisprudências consolidadas, mas os inúmeros sistemas processuais usados no Brasil.

“Existem três programas básicos para navegação (Mozilla Firefox, Internet Explorer e Google Chrome), mas, nunca se sabe qual deles está funcionando melhor em cada tribunal para ler o certificado digital”, reclama a advogada.

Atualmente, alguns dos principais sistemas utilizados pelos tribunais do país são, o PJe, o Projudi e o e-SAJ. Também são utilizados outros, como o e-Proc, que é usado pelo TRF-4 e será adotado pelo TJ-RS; o Tucujuris, do TJ-AP; e o Apolo, utilizado no TRF-2.

Há ainda um outro problema: os tribunais que mudaram o sistema utilizado ou que ainda não implementaram sua plataforma em todas as comarcas.

Pequenas bancas têm mais dificuldade em operar plataformas digitais

De acordo com Ilson Stábile, diretor da SofPlan, a variedade de plataformas atrapalha principalmente, o trabalho das pequenas bancas. Segundo ele, esses escritórios possuem um modelo próprio de gestão, por isso sofrem com a falta de “consistência ou padronização entre as interfaces e meios de operação destes sistemas”. A SofPlan desenvolveu o e-SAJ, usado em nove tribunais.

Stábile explica que “cada tribunal possui suas especificidades, e elas precisam ser contempladas pelo sistema adotado pela instituição. Por isso, cada corte que opera no sistema da Justiça deve ter à sua disposição, soluções adequadas à sua realidade, pensadas para atender especificidades que variam de acordo com o papel assumido e as funções executadas de cada usuário”.

Para ele, adotar um sistema único para todos os tribunais brasileiros causaria transtornos, pois todo o trabalho feito até agora seria perdido. Isso poderia gerar um retrocesso tecnológico. Segundo Stábile, cada tribunal tem as suas peculiaridades, por isso seria difícil unificar o trabalho de todos.

“A disponibilização de interfaces de integração entre os sistemas dos tribunais, outras instituições, e escritórios de advocacia — aliada a um portal único nacional de peticionamento e consultas aos advogados que não possuem sistemas informatizados — é a saída para promover resultados mais céleres à Justiça”, afirma o executivo.

Fonte: Conjur

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