Foi aprovado hoje no Senado um Projeto de Lei que pretende disponibilizar o saldo de internet móvel por 2 meses. Leia a matéria e tire todas as suas dúvidas!

Proposta permite o acúmulo do saldo de internet móvel por 2 meses mobile — O Projeto de Lei 110/2017 pretende garantir o acúmulo do saldo de internet móvel dos brasileiros por até 2 meses.

Quem utiliza 3G ou 4G no Brasil já está habituado com uma situação bem desagradável todos os meses. O fim repentino do saldo de internet móvel.

Imagine você agora lendo esta notícia quando, inesperadamente, chega aquela fatídica mensagem que diz: você atingiu 100% da sua franquia mensal.

Caso o seu pacote seja de 1GB, por exemplo, e você não utilize todos os dados até o fim do mês, você automaticamente volta ao saldo inicial. E o volume residual? Ah, esse você pode esquecer. Fica para a operadora. Nada de acumular.

Do contrário, quando você ultrapassa o volume de dados do seu pacote no meio do mês, por exemplo, sua internet só volta caso você contrate uma franquia extra. Injusto para você, lucrativo para as operadoras.

Com o objetivo de mudar esse cenário é que a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto (PLS 110/2017), na tarde desta quarta-feira, 6 de julho.

Entenda o PL

O Projeto de Lei é do senador Dário Berger (PMDB-SC) e foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Dário Berger salientou o caráter social de sua proposta. O senador citou dado recente divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o qual estão em funcionamento no país cerca de 242 milhões de telefones celulares.

“Isso significa mais de um celular por pessoa. É um número impressionante, mesmo ressaltando que obviamente não estão todos conectados à rede. Virou um instrumento central na vida das pessoas, mas hoje as operadoras usam dois pesos e duas medidas. Se você usar menos que o contratado, não tem o que você pagou reposto. Mas se você usa a mais, imediatamente tem o serviço cortado.”

Você também pode participar de uma votação online sobre o PL acessando a página do Senado. Na enquete, você responde se é a favor ou contra o acúmulo do saldo de internet móvel por até 2 meses.

Texto inicial sugeria acúmulo do saldo de internet por tempo indeterminado

Proposta permite o acúmulo do saldo de internet móvel por 2 meses — Senador Otto Alencar (esq.), relator da proposta, e o autor, senador Dário Berger | Foto: Pedro França/Agência Senado

Aparentemente, dessa forma seria melhor para os usuários. Entretanto, senadores alertaram para a constituição de uma nova injustiça.

Após reuniões com as operadoras, Otto Alencar sugeriu o prazo máximo de dois meses. Ele explicou que a mudança foi necessária para impedir que uma infinidade de saldos mínimos tivesse que ser administrada.

Se isso ocorresse, acarretaria na diminuição da oferta de planos mais acessíveis. Alencar apontou que tal medida prejudicaria especialmente os mais pobres.

“Por isso, é relevante determinar o prazo de dois meses, porque uma proposta boa como essa poderia ser inviabilizada, prejudicando justamente os mais pobres, por meio da diminuição da oferta de planos mais baratos.”

O autor da proposta, Dário Berger, e os demais senadores concordaram com a mudança.

O texto agora segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

E você, é a favor ou contra o acúmulo do saldo de internet móvel por até 2 meses? Vota na enquete do Senado, mas deixe sua opinião aqui nos comentários também!

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