A Huawei foi beneficiada pela Justiça chinesa em mais uma etapa do embate contra a sul-coreana Samsung, acusada de quebra de patente. Entenda o caso.
A batalha judicial iniciada há cerca de um ano entre Huawei e Samsung teve mais um capítulo encerrado. Na última quinta-feira (6), a Justiça chinesa condenou a coreana a indenizar a Huawei em 11 milhões de dólares (cerca de R$ 35 milhões).
Esta foi a primeira vitória da chinesa em uma série de ações movidas pela empresa contra a Samsung. O processo teve início com a acusação de quebra de patente emitida pela Huawei contra a coreana, em maio de 2016. A queixa se referia à utilização de tecnologia da rede 4G, sistema operacional e design da interface.
Segundo a chinesa, a Samsung se beneficiou na venda de mais de 30 milhões de equipamentos que infringiram as leis de propriedade intelectual e industrial do país. A Samsung teria lucrado cerca de 12,7 milhões de dólares com as vendas dos produtos.
A Huawei é, atualmente, a terceira maior fabricante de smartphones no mundo. A empresa tentou fechar previamente um acordo formal com a Samsung, mas não obteve sucesso.
Além de pagar os R$ 35 milhões, a Samsung terá de abandonar imediatamente a adoção das funcionalidades desenvolvidas pela Huawei.
Samsung também entra no jogo da acusação por quebra de patente
Em julho de 2016, a Samsung também abriu processo contra a Huawei pela quebra de seis patentes em diversos tribunais localizados na China. As acusações referem-se a patentes sobre redes de telecomunicações e sistemas de armazenamento de dados. A ação continua tramitando na Justiça.
A primeira e a terceira colocada no ranking de vendas de celulares competem violentamente por todo o mundo. A novela das acusações por violação de patentes parece estar longe do fim. Conforme dados do órgão de pesquisa IHS, divulgados pela Reuters, este ramo da indústria está avaliado em 332 bilhões de dólares.
Mas você sabe quando ocorre uma quebra de patente?
Primeiramente, é fundamental que se entenda o que é uma patente. A patente nada mais é do que um título de propriedade temporária sobre uma invenção. Ela existe devido aos altos valores investidos na elaboração de novos produtos.
O registro de patente é um tipo de segurança para os autores. Ao registrar a sua criação, o detentor da patente se protege contra cópias. Assim, as empresas evitam que seus concorrentes copiem suas invenções e comercializem por um preço menor.
A patente assegura que os altos custos da pesquisa e do desenvolvimento do produto não sejam desonerados. A quebra de patente acontece quando não se respeita o fim do prazo de vigência da patente de uma invenção.
Uma novela que se repete com frequência, mudando apenas os personagens envolvidos. Em fevereiro foi a vez do Google processar o Uber sob acusação de quebra de patente. Segundo a Waymo, companhia de carros autônomos da Alphabet – a holding do Google – a Uber “se apropriou indevidamente” de seus segredos comerciais e infringiu suas patentes.
Resta esperar para descobrir quais serão os próximos capítulos dessa trama.
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