Renovação da CNH Regras serão revogadas pelo Ministério das Cidades

Renovação da CNH Regras serão revogadas pelo Ministério das Cidades. Novas regras para renovação da carteira de motorista passariam a valer em junho e previam novo curso teórico e prova.

Renovação da CNH. Motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ficar mais tranquilos.

A norma polêmica mudaria as regras para renovação, será revogada pelo governo. Segundo o Ministério das Cidades, que anunciou a mudança no sábado, 17 de março, o objetivo da medida é “não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

As novas regras estavam previstas para entrar em vigor no início do mês de junho.

Com isso, os motoristas que precisam renovar a CNH teriam que fazer um curso teórico e realizar uma prova, assim como quem vai fazer a carteira pela primeira vez, além de fazer o exame médico, que já é obrigatório.

Nota de esclarecimento

Veja a nota do Ministério das Cidades, na íntegra:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil. A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades.