Sergio Moro #euapoioalavajato e o Vazamento de Mensagens

Sergio Moro e os Chats Divulgados 

Sergio Moro e a #euapoioalavajato, nosso tema de hoje.

Antes de iniciarmos esse artigo já asseguro que ele não tem um cunho político, tão pouco vamos colocar as lentes dos bastidores políticos por trás de tais atos, vamos analisar sobre o enfoque do Direito.

#euapoioalavajato já está sendo uma dos top trends dessa semana

Como reflexão esses vazamentos ferem ou não princípios da Constituição Federal Brasileira (1988), e mais poderão estes supostos vazamentos, de fonte anônima, servir de fundamentos jurídicos para eventuais defesas dos Réus Condenados, sobre isso que vamos tratar.

Sergio Moro e a #Euapoioalavajato (hashtag de Apoio top Trend no Twitter), vamos analisar o porquê da possível inconstitucionalidade do ato que colheu e publicou conversas realizadas entre o Ministro da Justiça, o Ministério Público Federal e os Grupos de Mensagens dos Procuradores no Telegram (Aplicativo de Mensagens)

Sergio Moro, é um jurista, ex-magistrado, escritor, professor universitário e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

Foi juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do Para

#euapoioalavajato x Site Intercept

Em evidencia nesses dias, o ate então e desconhecido The Intercept Brasil recentemente publicou três matérias, com fonte anônima (supostamente) sobre parte do conteúdo de conversas privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato,

O principao foco foram as conversas do Ministro Sergio Moro com o Procurador Deltan Dallagnol.

Importante salientar que as conversas atem então divulgadas são trechos, não podendo-se conhecer o contexto completo de fato.

Além disso a fonte que fornece tais materiais sigilosos não foi informada, o que já compromete o meio e o conteúdo por hora relevado.

A publicação divulgou, por exemplo, trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo pela aplicativo Telegram, dias anteriores a apresentação da denúncia contra o Ex-presidente no caso do triplex.

Segundo o site na visão desses o coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso.

 Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado.

Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

Igualmente em outro trecho vazado, Dallagnol comenta com satisfação o item 191 da denúncia, que reproduz matéria do Globo, de 2010, que já atribuía o triplex a Lula:

“tesão demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.”

A tentativa de incêndio do site não para por ai, há também trocas de mensagens entre Dallagnol e Sergio Moro, na época ainda juiz da 13ª Vara Federal no Paraná.

Nessa mensagem citada, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde:

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.” 

Outra mensagem divulgada, que vem sendo atualmente bem citada pela oposição foi a suposta reação negativa, dos procuradores da Lava Jato ao pedido da Folha para entrevistar Lula.

A procuradora Laura Tessler classificou na época tal pedido como uma   “piada”. “Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo.” Uma outra procuradora, Isabel Groba, responde: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

Há mensagens que mostram também a preocupação de procuradores com a eleição de Fernando Haddad.

O site sugere claramente que houve a interferência do juiz na investigação, por meio de sugestões e críticas.

Uma das conversas ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. 

“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota.

 […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.”

Em seguida, o coordenador da Lava Jato comunicou aos colegas a posição do juiz, a quem se referia como “russo”.

Em outra mensagem, um mês depois, Sergio Moro questiona Dallagnol sobre a iniciativa de recorrer das condenações de colaboradores.

Enquanto o procurador tenta impedir a execução da pena, o magistrado pensava o oposto.

Em outra mensagem a Dallagnol, em 21 de fevereiro de 2016,

Moro sugere inverter a ordem de duas operações que estavam planejadas pelo MPF.

O procurador respondeu que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

Por fim o referido site ‘The Intercept’,alega que  as conversas privadas entre procuradores e juiz fazem parte de um lote de arquivos “enviados por uma fonte anônima”

Na mesma linha temporal, há semanas antes desses artigos foi divulgado que os procuradores da Lava Jato, juízes, desembargadores, ativistas de direita e jornalistas foram alvos de ataques cibernéticos.

Sergio Moro e a #euapoioalavajato se Pronunciou sobre o Intercept

Recentemente em seu Twitter Sério Moro se pronunciou:

Muito barulho por conta de publicação por site de supostas mensagens obtidas por meios criminosos de celulares de procuradores da Lava Jato. Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas”.

E ainda complementou

“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, l

amenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores.

Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado…

Apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

#euapoioalavajato Deltan Dallagnol vira alvo de representação em conselho