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Sergio Moro fala em Comissão de Constituição e Justiça

Professor Gama
Escrito por Professor Gama em junho 20, 2019
Sergio Moro fala em Comissão de Constituição e Justiça
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Sergio Moro fala em Comissão de Constituição e Justiça

sergio moro
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Sergio Moro e os Chats Divulgados 

Escrevemos anteriormente sobre Sergio Moro e a #euapoioalavajato,

Sergio Moro, é um jurista, ex-magistrado, escritor, professor universitário e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.

Foi juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do Para

#euapoioalavajato x Site Intercept

Em evidencia nesses dias, o ate então e desconhecido The Intercept Brasil recentemente publicou três matérias, com fonte anônima (supostamente) sobre parte do conteúdo de conversas privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato,

O principal foco foram as conversas do Ministro Sergio Moro com o Procurador Deltan Dallagnol.

Importante salientar que as conversas atem então divulgadas são trechos, não podendo-se conhecer o contexto completo de fato.

Além disso a fonte que fornece tais materiais sigilosos não foi informada, o que já compromete o meio e o conteúdo por hora relevado.

A publicação divulgou, por exemplo, trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo pela aplicativo Telegram, dias anteriores a apresentação da denúncia contra o Ex-presidente no caso do triplex.

Segundo o site na visão desses o coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso.

 Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado.

Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

Igualmente em outro trecho vazado, Dallagnol comenta com satisfação o item 191 da denúncia, que reproduz matéria do Globo, de 2010, que já atribuía o triplex a Lula:

“tesão demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.”

A tentativa de incêndio do site não para por ai, há também trocas de mensagens entre Dallagnol e Sergio Moro, na época ainda juiz da 13ª Vara Federal no Paraná.

Nessa mensagem citada, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde:

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.” 

Outra mensagem divulgada, que vem sendo atualmente bem citada pela oposição foi a suposta reação negativa, dos procuradores da Lava Jato ao pedido da Folha para entrevistar Lula.

A procuradora Laura Tessler classificou na época tal pedido como uma   “piada”. “Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo.” Uma outra procuradora, Isabel Groba, responde: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

Há mensagens que mostram também a preocupação de procuradores com a eleição de Fernando Haddad.

O site sugere claramente que houve a interferência do juiz na investigação, por meio de sugestões e críticas.

Uma das conversas ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. 

“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota.

 […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.

Em seguida, o coordenador da Lava Jato comunicou aos colegas a posição do juiz, a quem se referia como “russo”.

Em outra mensagem, um mês depois, Sergio Moro questiona Dallagnol sobre a iniciativa de recorrer das condenações de colaboradores.

Enquanto o procurador tenta impedir a execução da pena, o magistrado pensava o oposto.

Em outra mensagem a Dallagnol, em 21 de fevereiro de 2016,

Moro sugere inverter a ordem de duas operações que estavam planejadas pelo MPF.

O procurador respondeu que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

Por fim o referido site ‘The Intercept’,alega que  as conversas privadas entre procuradores e juiz fazem parte de um lote de arquivos “enviados por uma fonte anônima”

Na mesma linha temporal, há semanas antes desses artigos foi divulgado que os procuradores da Lava Jato, juízes, desembargadores, ativistas de direita e jornalistas foram alvos de ataques cibernéticos.

Sergio Moro fala em Comissão de Constituição e Justiça

Conforme Relata a Jornalista Rosane de  Oliveira, Gaucha ZH,

No depoimento de mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro Sergio Moro demonstrou resistência, capacidade de articulação e jogo de cintura para se desviar das perguntas mais incômodas.

Acertou antecipando-se a uma convocação, foi ajudado pela condução serena da senadora Simone Tebet, que não permitiu a transformação da sessão em espetáculo circense.

Como esperado os Senadores Esquerdistas e de Oposição a todo custo tentaram questionar sua parcialidade ou lhe causar constrangimento, Sergio Moro manteve-se sereno, coerente e coeso.

Sergio Moro deixa clara que se irregularidades existissem ele renunciaria.

Em depoimento no Senado, leia mais aqui,  para explicar a troca de mensagens vazadas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato, o ministro da Justiça Sergio Moro admitiu a possibilidade de deixar o posto no governo de Jair Bolsonaro (PSL) caso sejam apontadas irregularidades em sua conduta.

Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial — disse Moro.

Sergio Moro deixou os Senadores Petistas Frustrados e não caiu nas Provocações

sergio moro
sergio moro

O ministro respondia ao senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a possibilidade de deixar o posto para que se garanta a isenção em eventuais investigações sobre seu papel como juiz da Operação Lava-Jato. A Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça.

Moro disse estar “tranquilo” e que, se forem divulgadas pelo site The Intercept Brasil a íntegra das mensagens, “sem adulteração e sem sensacionalismo”, “essa correção vai ser observada”.

A estratégia do ministro ao longo da sessão foi organizada em cinco frentes:

  1. colocou-se como alvo de ataque hacker de um grupo criminoso organizado;
  2. disse não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as negou);
  3. refutou a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público;
  4. chamou a divulgação das mensagens de sensacionalista;
  5. desqualificou os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava-Jato.

Moro prestou esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado entre as 9h e as 17h45 desta quarta-feira (19). Na sessão, travou embates com senadores petistas e afirmou ainda ser alvo de um ataque hacker que mira as instituições e que tem como objetivo anular condenações por corrupção.

— O que posso assegurar é que, na condução dos trabalhos de juiz no âmbito da Operação Lava-Jato, sempre agi conforme a lei — disse o ex-juiz.

A sessão foi marcada por embates com senadores da oposição que questionam as ações do ministro diante da força-tarefa da Lava-Jato:

— Estou absolutamente tranquilo em relação à conduta que realizei como juiz. Houve aplicação imparcial da lei em casos graves de corrupção e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro indagou sobre o Sensacionalismo Corrosivo

Ao iniciar sua fala, disse não ter nada a esconder, que gostaria de fazer esclarecimentos “em cima do sensacionalismo que tem sido criado” e focou na defesa da Lava-Jato.

— Se falou muito em conluio. Aqui um indicativo de que não houve conluio nenhum — afirmou, ao citar embates com a Procuradoria. — É normal no Brasil esses contatos entre juiz, advogado e Ministério Público ou policiais. O que tem que ser avaliado é o conteúdo destes contatos. — completou.

Nas conversas publicadas pelo site Intercept, Moro sugere ao Ministério Público Federal (MPF) trocar a ordem de fases da Lava-Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Moro tentou reforçar o discurso de que a crise esperada com a divulgação das conversas não prosperou já que, para ele, os diálogos não mostram nada mais que a atividade normal de um juiz.

Moro citou mais de uma vez artigo de Matthew Stephenson, professor de direito em Harvard, cujo título é “O Incrível Escândalo que Encolheu? Novas Reflexões sobre o Vazamento da Lava-Jato”.

No texto, publicado no blog Global Anticorruption, Stephenson elenca motivos pelos quais mudou de opinião sobre a série de reportagens do The Intercept.  “Tendo a pensar que esse ‘escândalo’ é consideravelmente menos escandaloso do que o Intercept relatou ou do que eu acreditava originalmente.”, escreveu.

Ao longo de seu depoimento, o ex-juiz repetiu diversas vezes não poder confirmar a veracidade das mensagens, mas relativizou algumas delas, como a que cita o ministro do STF, Luiz Fux. O ministro disse não ver problema na mensagem “in Fux we trust” (em Fux confiamos)”.

— Posso ter mandado. Qual o problema de uma mensagem assim? Eu confio no Supremo, confio na instituição — afirmou.

No início da audiência, Moro afirmou que “ainda que tenha alguma coisa verdadeira, essas mensagens podem ser total ou parcialmente alteradas para caracterizar uma situação de escândalo”

Ministro Alexandre de Moraes do STF diz não ser possível analisar conduta de Sergio Moro

Ministro Alexandre de Moraes afirmou a jornalistas que a operação “é a mais importante operação de combate à corrupção que foi feita no Brasil” e que foi “conduzida dentro do devido processo legal”.

Para ele, “as invasões que ocorreram nos telefones de agentes públicos são criminosas. Vazamentos, fake news, falsidade em notícias divulgadas são questão de polícia, são crimes”.

— A avaliação do que foi conversado depende de todo o material ser divulgado e de ser atestada a sua autenticidade e veracidade. Com o que se coloca a conta-gotas não é possível ter uma visão de conjunto. É de interesse público que a sociedade saiba, mas do todo — afirmou.

Somente após perícia, segundo ele, será possível avaliar se houve manipulação e se o teor das conversas demonstra irregularidades.

— Não é possível analisar o conjunto dos fatos por essas divulgações (já feitas). Nem dizer que é bom nem que não é. Segundo os próprios jornalistas, ainda não foi divulgado nem 2% do material — disse.

— Temos de verificar se (as conversas) têm relação com os fatos e se houve influência ou não (nas decisões judiciais). Num primeiro momento, os agentes públicos envolvidos disseram que houve vazamento, que aquelas conversas correspondiam a trechos. Num segundo momento, colocaram (a veracidade) em dúvida.

Sergio Moro fala sobre o Telegram as invasões Hackers

Moro também reagiu com rispidez em alguns momentos. Ao ser indagado pela segunda vez pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) se autorizaria que o Telegram divulgasse as mensagens, afirmou que o parlamentar “deveria se informar melhor”.

Mas houve espaço para brincadeira:

— Hoje não tenho controle do meu Telegram, está lá com o hacker — disse sorrindo ao responder o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Ao comentar as mensagens, o senador disse que “se houve excessos, vocês são seres humanos e podem cometer erros, sim”.

Em um tom duro contra a atuação de Moro, Cid Gomes (PDT-CE) disse que Moro, enquanto juiz da Lava-Jato, tinha postura “de querer aparecer, se colocar como salvador da pátria” e que, atualmente, ninguém fala no nome de quem o sucedeu na 13ª Vara de Curitiba.

— Eu dou um doce a quem disser o nome do atual juiz —provocou.

Mais cedo, Moro afirmou que o país não precisa de heróis, mas de instituições fortes, e negou que tenha atuado politicamente na Lava-Jato.

— Nunca atuei nestes processos movido por questão ideológica ou político-partidária. O fato de ter emitido sentenças a agentes políticos me trouxe dissabores, me trouxe pesos. Sou constantemente atacado há quatro, cinco anos, por ter cumprido meu dever — afirmou.

Cid Gomes também propôs que o Congresso instale uma CPI para apurar a conduta o ex-juiz à frente dos processos da Lava-Jato. Ele também defendeu que os parlamentares abram uma investigação “isenta e imparcial” sobre o autor dos vazamentos e sobre a segurança das comunicações no país.

Primeiro a propor a CPI, o senador Angelo Coronel disse que considera retomar a coleta de assinaturas após a vinda de Deltan Dallagnol à CCJ. O procurador foi convidado à comissão, mas ainda não confirmou presença.

 O senador Renan Calheiros (MDB-AL) lançou provocações a Moro e disse que não prejulgaria o ministro.

— Defendo sua presunção de inocência, o direito de defesa e acho, mais do que isso, que o senhor não está obrigado a responder sobre questões concretas destes vazamentos, mas são coisas graves — disse Renan, que, pedindo desculpas pela “coincidência”, afirmou ter 13 (número do PT do ex-presidente Lula) perguntas ao ex-juiz.

Moro repetiu ter havido “um sensacionalismo exacerbado” na divulgação das conversas e, pela quarta vez, citou o artigo de Matthew Stephenson. Na tentativa de encurralar o ministro, Renan perguntou a Moro o que ele pensava sobre o pacote de dez medidas contra a corrupção, no qual haveria previsão para usar os vazamentos na Justiça.

Assista na Integra o Depoimento de quase 9 Horas de Sergio Moro

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Advogado e Empresário. Diretor de Marketing da Agencia Professor Gama

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