Nova febre mundial, o brinquedo spinner é vendido no Brasil como proposta terapêutica. Governo abriu investigação e empresas que vendem o produto podem sofrer sanções. Saiba tudo neste artigo.

 

O novo brinquedinho sensação entre crianças e adolescentes, conhecido como Fidget Spinner, Fidget Hand Spinner ou Hand Spinner vai ser investigado pelo governo brasileiro.

Conforme o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, há supostas irregularidades na venda do brinquedo. Sem passar por uma avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), grande parte dos brinquedos comercializados está sendo vendida de forma irregular, sem nenhuma garantia de segurança.

Para o DPDC, a investigação aberta no dia 23/06, é preliminar e vai apurar supostas irregularidades na comercialização do produto “hand spinner”, utilizado como brinquedo e que tem atraído o interesse de crianças e adultos.

Vendedores indicam como alívio de tensões

No Brasil, os comerciantes do brinquedo, indicam o spinner para aliviar tensões e auxiliar no combate ao estresse. Em outros países, por exemplo, há relatos de acidentes envolvendo o produto. E o alerta sobre o spinner que originou a abertura da investigação, veio do Inmetro.  

Conforme o instituto, “o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”.

Mas o que é o hand Spinner?

Para responder esta e demais perguntas, o Jornal El País fez uma análise com apoio de especialistas do que é verdade ou mentira na usabilidade do brinquedo. Vamos a elas:

Trata-se de um dispositivo com três ou cinco pontas arredondadas e que gira ao ser impulsionado.Os modelos variam de cor e estampa e podem conter luzes. É algo parecido com um pião moderno.

Os spinners estão por toda parte e são vendidos em lojinhas e em grandes lojas de departamentos. Para o neuropsicólogo e autor do livro El Cérebro del Niño Explicado a los Padres (O Cérebro da Criança Explicado aos Pais), Álvaro Bilbao, o fenômeno pelo brinquedo pode estar no seguinte aspecto: “Acho que é divertido porque não para de se mexer e o barulho que faz é bastante hipnótico. No final você fica preocupado em ver quando vai parar de girar”, diz.

Quem criou?

 A norte-americana, Catherine Hettinger, de 62 anos, que sofre de miastenia (doença que afeta os músculos e provoca fadiga). Ela  criou, em 1993, o fidget spinner com a única finalidade de interagir com sua filha Sarah. Com o vencimento da patente em 2005, Catherine não teve dinheiro para pagar a renovação, o equivalente a 1.300 reais. Hoje a criadora do spinner poderia ser milionária, mas não vive torturada por isso. “Pelo contrário. Estou muito emocionada por ver que algo que criei tem tanto sucesso. Minha principal motivação nunca foi ganhar dinheiro com os spinners”, declarou.

Terapêutico?

Para a psiquiatra infantil Beatriz Martinez, vender o spinner para transtornos de déficit de atenção é um engano. “É preciso pesquisar muito mais. É muito preocupante a tendência da sociedade de vender qualquer coisa como terapêutica sem evidências científicas”, analisa.

A capacidade reabilitadora e terapêutica do spinner é também questionada. “Conseguir fazer com que uma criança com déficit de atenção se concentre em algo que se move é simples, mas não produtivo porque não tem repercussão no longo prazo. O spinner não regula o sistema atencional, que é o que realmente se precisa trabalhar nesses casos”, observa o neuropsicólogo.

A mensagem de Bilbao ao pais é de que milagres não existem e o brinquedo é inútil.

“É preciso enviar mensagens realistas aos pais e não vender remédios milagrosos que não existem. Eu não os compraria para meus filhos. Mas também não quero causar alarme: um spinner é totalmente inócuo”, explica.

Sem avaliação do Inmetro

 

No Brasil, todos os brinquedos tem que ser avaliados para depois receber um selo do Inmetro. Independente do produto ser nacional ou importado.  A certificação é obrigatória para brinquedos utilizados por pessoas até 14 anos. Vale observar ainda que a Lei nº 9437, que instituiu o Sistema Nacional de Armas, réplicas ou similares de armas de fogo de brinquedo, são também proibidas de serem fabricadas, vendidas, comercializadas ou importadas .No processo de avaliação são analisadas peças pequenas que correm o risco de serem engolidas ou pontas perigosas e bordas cortantes entre outros aspectos que envolvem a segurança do usuário, no caso, crianças.

Nesse sentido, o Inmetro informa em nota: “O produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (marca do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei”.

Certificação compulsória de brinquedos

Existe no Brasil uma certificação compulsória de brinquedos. Ela tem o objetivo de evitar danos que podem surgir com o manuseio ou mau uso do brinquedo. A certificação tem base legal na Norma Mercosul NM 300/2002 e no Regulamento Técnico Mercosul, anexo à Portaria Inmetro nº 108, que atualmente está sendo anulada (em revogação).

Nas avaliações são consideradas uma série de pontos, como o tipo do brinquedo, composição dos materiais utilizados no produto, intenção do uso e forma de utilização do brinquedo pela criança. Os testes envolvem os seguintes aspectos:

• impacto / queda (verifica o possível surgimento de partes pequenas e/ou cortantes, pontas agudas ou algum mecanismo interno acessível a criança);
• mordida (visa descobrir se o brinquedo pode gerar partes pequenas, pontas perigosas ou partes cortantes quando arrancadas pela boca);
• tração (verifica a possibilidade do surgimento de ponta perigosa e do risco da criança cair sobre esta ponta);
• químico (analisa a presença de, dentre outros elementos, metais pesados nocivos à saúde);
• inflamabilidade (testa se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo se espalha pelo corpo da criança, caso passe com o brinquedo perto do fogo),
• e ruído (verifica se o nível de ruído do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos na legislação).

Especificações do Selo

Obrigatório em qualquer brinquedo, o selo do Inmetro, só pode ser usado se passar por todos os ensaios citados acima. Sua aplicação deve constar a marca do Inmetro, do organismo acreditador e o foco da certificação que, em brinquedo, é saúde e segurança.

O selo pode vir diretamente impresso, em etiqueta auto-adesiva permanente na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. Nos brinquedos utilizados como brindes, devem ter informações sobre sua certificação na embalagem do produto.

Brinquedos falsificados

 

Na fiscalização de produtos em situação irregular no mercado formal, o Inmetro tem a parceria da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, da qual fazem parte os órgãos delegados do Inmetro nos Estados.No caso de brinquedos falsificados comercializados no mercado informal o Inmetro alerta:

• para a sua saúde e segurança, compre apenas em estabelecimentos comerciais legais (mercado formal) e tradicionais em vendas de brinquedos;
• verifique se a embalagem não foi violada;
• compre de acordo com a faixa etária adequada à criança;
• leia as instruções ao retirar o brinquedo da embalagem antes de entregar à criança, principalmente para aquelas com menos de três anos de idade.

Na fiscalização de produtos em situação irregular no mercado formal, o Inmetro tem a parceria da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, da qual fazem parte os órgãos delegados do Inmetro nos Estados.Se você encontrar brinquedos sem o selo no mercado formal, é possível denunciar à Ouvidoria do Inmetro (0800 285-1818), no caso do mercado informal, às prefeituras.

Problemas encontrados em brinquedos falsificados no Brasil

Grande parte dos brinquedos falsificados são produzidos na China, devido ao baixo preço. O principal problema encontrado nos produtos está na má qualidade, pois são utilizados materiais inadequados na fabricação. O Inmetro alerta para os problemas encontrados nesses brinquedos:

• utilização de  tintas tóxicas, que contêm metais pesados como chumbo ou bário,
• plástico quebradiço, que pode se tornar um objeto cortante;
• peças minúsculas e podem levar a sufocamento;
• materiais como vidro, metal e ímã;

• enchimento dos brinquedos com produtos perigosos.
• pontas e bordas cortantes que podem ferir a criança durante o uso do brinquedo
• emissão de ruídos acima do permitido pela legislação.

Verificar sempre a certificação e procedência

Se for comprar um brinquedo verifique sempre a certificação, até mesmo nas grandes lojas. Evite fazer compras com vendedores de rua e camelôs.

Quando adquirimos um brinquedo sem certificação e procedência, estamos colocando a saúde de nossos filhos em risco. Além de não ter a quem recorrer no caso de defeitos de fabricação. Além de estarmos colaborando com crimes de contrabando e descaminho.

As lojas que venderem produtos sem certificação se for fiscalizada, o lojista é autuado por contrabando.

Normas de regulamentação

As normas que regulamentam a produção de brinquedos passam por consultas públicas através de entidades representativas, como associações de consumidores e sindicatos das indústrias.Uma dica também importante para os pais é buscar os pontos de venda legais que fornecem nota fiscal. Ela é a garantia do consumidor para poder reclamar do produto com a própria loja, com o fabricante ou nos órgãos de defesa do consumidor.

Empresas que comercializam brinquedos não certificados podem ser multados em até R$ 70 salários mínimos, cerca de R$ 16.800,00. A atitude correta é denunciar ao Inmetro, em sua Ouvidoria, que atende no número gratuito 0800 285 1818.

Na Alemanha spinners foram apreendidos

Apesar de ainda não haver registro de acidentes no Brasil, em outros países, como a Alemanha, o spinner é considerado perigoso pelas autoridades. Diversos educadores alemães acreditam que o spinner distrai as crianças e causa transtornos. O brinquedo agora já tem o uso proibido em sala de aula em algumas escolas.

Em maio, na cidade de Frankfurt, foi apreendido um total de 35 toneladas de spinners importados da China. Na Alemanha, as autoridades têm o costume de criar alguns pré-requisitos para permitir a entrada de produtos deste tipo no país. Principalmente os oriundos de países asiáticos.

O perigo alegado pelas autoridades alemãs, é que o brinquedo pode significar uma ameaça, em especial para as crianças pequenas por conter luzes de LED que podem se soltar facilmente e serem engolidas. Outra questão, é o spinner não ter a marca CE (Conformidade Europeia). Isso indica que o produto está em desacordo com os requisitos legais necessários para ser comercializado, conforme determina a legislação europeia para saúde, segurança e proteção do meio-ambiente. O brinquedo também não contém referências das empresas ou dos indivíduos responsáveis por sua fabricação.

Aqui no Brasil a investigação sobre os perigos do spinner começaram, mas o que deve ser levado em conta além do processo de certificação é a venda indiscriminada do produto com indicações terapêuticas. Segundo os especialistas, o spinner não tem um estudo com base científica nesse sentido. É preciso ter cautela com os produtos que caem no gosto popular ainda mais quando propõem milagres. O fato é que o spinner virou moda e com ou sem certificação, ele está em toda parte. Resta agora aguardar um posicionamento do governo brasileiro. Enquanto isso, crianças, adultos e idosos seguem envolvidos pelos giros do pião moderno.

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