A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ) aprovou o projeto de lei 1755/07 que trata sobre o tema.

Refrigerantes nas escolas — Projeto de lei quer acabar com a venda de refrigerantes nas escolas.

As escolas de educação básica podem ser proibidas definitivamente de vender refrigerantes. Esta é a proposta de um projeto de lei. O mesmo foi aprovado nessa terça-feira (08) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ).

Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara para ser votado. Se for aprovado, será encaminhado ao Senado. O projeto é de autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA). De acordo com ele, o projeto vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”.

O relator afirmou, ainda, que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de uma alimentação saudável e adequada.

Obesidade infantil vem crescendo

Infelizmente, a obesidade infantil é um fator preocupante em todo o mundo. Para Ramalho, também cresce a preocupação dos pais, já que muitos deles devem fazer com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. Isso justifica a criação do projeto.

“Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” disse.

Segundo informações do Infomoney, um estudo de riscos cardiovasculares de adolescentes, realizado pelo Ministério da Saúde e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que a quantidade de jovens que consomem sódio acima dos limites máximos recomendados, chega a mais de 80%.

Conforme o texto do projeto, a obesidade já atinge cerca de 10% das crianças brasileiras.

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